Política Estadual de Assistência Farmacêutica (PEAF)
A Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Rio Grande do Sul foi formulada no ano de 2022.
O processo de construção da política foi conduzido pela equipe técnica do Departamento de Assistência Farmacêutica, através de consulta pública e oficina participativa.
Confira os documentos relacionados abaixo.
A Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS), através do Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF), teve como objetivo a elaboração da Política Estadual de Assistência Farmacêutica (PEAF) em 2022, de acordo com as especificidades do estado do Rio Grande do Sul (RS). Esse objetivo converge com as deliberações realizadas nas Conferências Estaduais de Saúde que em sua 8ª edição (2019) elencou como uma das prioridades do estado a ampliação e o fortalecimento da Política de Assistência Farmacêutica.
Nesse sentido, o Plano Estadual de Saúde (PES) para o quadriênio 2020-2023 teve como um dos objetivos prioritários “construir, aprovar e publicar a Política Estadual de Assistência Farmacêutica”.
O Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF) elaborou um documento orientador para subsidiar todos os participantes no processo de construção da Política Estadual de Assistência Farmacêutica (PEAF), que apresenta os objetivos e os caminhos trilhados até o momento. Este documento foi elaborado com base no diagnóstico situacional sobre a Assistência Farmacêutica no RS, que contou com a participação das equipes de Assistência Farmacêutica nos municípios. As informações coletadas e sistematizadas no documento estão apresentadas em 11 eixos temáticos que foram utilizados na construção das diretrizes da PEAF, a partir da participação da população em uma Consulta Pública e em Oficinas presenciais.
Acesse aqui o Documento Orientador para a construção da PEAF.
Acesse aqui o Diagnóstico situacional sobre a Assistência Farmacêutica no RS 2022.
Visando uma construção ampla e participativa, está aberta a toda a população, no período de 27/04/2022 a 11/05/2022, uma Consulta Pública para envio de contribuições para a construção das diretrizes da PEAF no RS.
A partir das informações fornecidas no Documento Orientador, reflexões sugeridas e outras pertinentes à Assistência Farmacêutica (AF) no RS, os participantes poderão propor diretrizes para a construção da PEAF.
A participação na Consulta Pública é facultativa a todo cidadão que poderá enviar suas contribuições por meio de formulário eletrônico até às 23h59min de 11/05/2022. As contribuições deverão ser encaminhadas por eixos, não havendo limite no número de propostas, tampouco obrigatoriedade de contribuição nos 11 eixos temáticos.
Acesse aqui o Edital de Consulta Pública SES/RS Nº01/2022.
Acesse aqui o Sistematização das propostas recebidas na consulta pública alocadas por eixos.
Material de apoio
Confira o convite à participação na Consulta Pública pela Secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann.
Convite para a Construção da Política Estadual de Assistência Farmacêutica
Convite da Secretária de Saúde do Rio Grande do Sul para participação da sociedade na Construção da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Crédito: Cuidado Farmacêutico RS
As oficinas presenciais ocorrerão em Porto Alegre, na Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos dias 25 a 27 de maio.
Acesse aqui o registro completo das oficinas relatorio final da oficina de construção da peaf.
Informações adicionais:
Para dúvidas e esclarecimentos, entre em contato através do
e-mail: qualificacaoaf@saude.rs.gov.br