Nos últimos anos, a saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) vem ganhando mais espaço, no entanto essa população ainda se depara com problemas como o preconceito, a invisibilidade e as dificuldades de alguns profissionais de saúde em lidar com a diversidade sexual e de gênero. Isto pode levar, em muitos casos, à dificuldade de acesso e ao não acolhimento nos serviços de saúde.

Em contraponto, algumas iniciativas podem ser identificadas no que se refere à visibilidade da população LGBT. Cita-se, por exemplo, a possibilidade da utilização do nome social de travestis e transexuais no Cartão SUS, a inclusão do campo orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro individual do e-SUS, a portaria 2803/2013 que redefine e amplia o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde e a possibilidade de notificar-se os casos de violência motivados por homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia no Sistema de Informação de Agravos Notificáveis (SINAN), embora saiba-se que ainda são necessários muitos outros avanços.

Desta forma, no Rio Grande do Sul, a Política Estadual de Saúde Integral da População LGBT tem como objetivo apresentar estratégias para o processo de enfrentamento das iniquidades e desigualdades em saúde com foco na população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) para a consolidação do SUS como sistema universal, integral e equitativo que vise a garantia do acesso à saúde e ao acolhimento livre de discriminação em todos os níveis de atenção.

A instância de gestão participativa da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT é o Comitê Técnico de Saúde da População LGBT do Rio Grande do Sul, instituído em portaria própria conforme estabelece o artigo 7º da Portaria Estadual 343/2014 que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT no Rio Grande do Sul.

O Comitê Técnico de Saúde da População de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) do Rio Grande do Sul tem como objetivo subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde da População LGBT, combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia, além de elaborar, estimular, apoiar, participar e promover eventos, estudos, pesquisas, debates e ações que envolvam discussões de saúde da população LGBT.

Equipe Técnica
Iuday Gonçalves Motta (Especialista em Saúde - Enfermeiro)
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