- DECRETO Nº 56.062, DE 29 DE AGOSTO DE 2021 - Institui Rede Bem Cuidar RS, dentro do componente estratégico de incentivo à qualificação da Atenção Primária à Saúde do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde - PIAPS - no Sistema Único de Saúde - SUS.

- DECRETO Nº 56.061, DE 29 DE AGOSTO DE 2021 - Institui Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde - PIAPS para qualificação da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde - SUS no Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA SES Nº 360/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), instituído pelo o Decreto Estadual nº 56.061 , 29 de agosto de 2021.

- PORTARIA SES N° 397/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Alterar a Portaria SES nº 214/2022, que habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar RS ao recebimento de recursos para utilização na realização de obras de reforma ou de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS.

- PORTARIA SES N° 214/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar RS ao recebimento de recursos para utilização na realização de obras de reforma ou de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS.