- RESOLUÇÃO N° 123/2024 - CIB/RS - Dispor sobre o processo de pactuação estadual de indicadores para os anos de 2024-2027 no RS.

- RESOLUÇÃO N° 151/2022 - CIB/RS - Dispor sobre o processo de pactuação estadual de indicadores para os anos de 2022-2023 no Rio Grande do Sul.

- PORTARIA SES N° 444/2021 - Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa.

- NOTA INFORMATIVA N° 1/2019 - COSAPI/DAPES/SAS/MS - Visa esclarecer aos profissionais da atenção básica, aos gestores(as) das Unidades Básicas de Saúde, bem como aos gestores vinculados às instâncias de coordenação das ações de saúde da pessoa idosa sobre o registro do Procedimento 03.01.09.003-3 – Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa na ficha de procedimentos do E-SUS-AB.