PORTARIAS GABINETE SES/RS 2020

N°

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

 065

 21/01/2020

 08 de 10/01/2019

 Prorrogar o período das atividades do Grupo de Trabalho do Projeto DESCOMPLICA SAÚDE, instituído pela Portaria SES nº 596/2019

 AJ

079

23/01/2020

17 de 24/01/2020

Institui a Comissão Interna para elaboração do Plano de Enfrentamento à Violência nas Relações de Trabalho na Secretaria Estadual da Saúde - SES (Alterada por: Portaria SES N° 484/2020 e Portaria SES N° 02/2021)

DA

88

27/01/2020

21 de 29/01/2020

Nomeia Grupo de Trabalho Bipartite – Estado e COSEMS, para dar cumprimento à Resolução CIB/RS nº 358/14 e para reavaliar os critérios de funcionamento e metodologia da Câmara Estadual de Compensação

DAHA

Altera a Portaria SES nº 654/2019, que define e regulamenta o Procedimento Operacional Padrão para pagamento de despesas sem respaldo contratual

Regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências (Alterada por: Portaria SES N° 244/2021) (Revogada pela Portaria SES N° 588/2021 e pela Portaria SES N° 1235/2020)

Criar a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos e/ou empresas inscritos nos Editais referentes ao PROJETO DE COOPERAÇÃO TECNOLOGIAS SOCIAIS INOVADORAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA PREVENÇÃO DE IST/HIV/AIDS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – PRODOC 914BRZ1082 – UNESCO. (Revogada pela Portaria SES N° 533/2020)

Regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do Decreto nº 55.154/2020, com requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Alterada por: Portaria SES N° 315/2020) (Revogada pela Portaria SES N° 376/2020)

Regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica. (Alterada por: Portaria SES N° 284/2020, Portaria SES n° 300/2020, Portaria SES N° 374/2020) (Revogada pela Portaria SES N° 392/2021)

Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.

Estabelecer regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual do Estado do Rio Grande do Sul. (Alterada por: Portaria SES N° 304/2020 e Portaria SES N° 1.198/2022)

Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2020. (Alterada por: Portaria SES N° 326/2020, Portaria SES N° 341/2020, Portaria SES N° 616/2020, Portaria SES N° 681/2020, Portaria SES N° 778/2020, Portaria SES N° 783/2020, Portaria SES N 356/2021)

(Ver também: Portaria SES N° 327/2020)

Determinar às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Alterada por: Portaria SES N° 375/2020) (Revogada pela Portaria SES N° 387/2021)

Acrescenta ao Art. 1º, os §§ 8º e 9º, altera o inciso VIII, do § 1º e o inciso V, do § 2º, ambos do Art. 2º, e acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Portaria SES Nº 274/2020 que regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica (Revogada pela Portaria SES N° 392/2021)

Alterar o Anexo da Portaria SES/RS nº 64/2018, publicada em 29/01/2018, referente à Política de Cofinanciamento de Estabelecimentos que se caracterizavam como Hospitais de Pequeno Porte e que tiveram seu perfil assistencial redesignado, conforme normas sanitárias vigentes, como Pronto Atendimento de Urgências, substituindo a Sociedade Hospitalar São José, município de Amaral Ferrador pela Associação Beneficente Hospital São José, município de Barão.

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus a serem adotadas pelas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) (Alterada pela Portaria SES N° 352/2020) (Revogada pela Portaria SES N° 385/2021)

Estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Alterada por: Portaria SES N° 427/2020 e Portaria SES N° 486/2020)

Altera a redação do §6º e revoga o § 7º, ambos do Art. 1º da Portaria SES Nº 274/2020 (Ver também: Portaria SES N° 392/2021)

Estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020 (Alterada pela Portaria SES N° 406/2020) (Revogada pela Portaria SES N° 389/2021)

 Altera o Artigo 4º da Portaria SES nº 280/2020.

REPUBLICAÇÃO Disciplina o processamento do fluxo da Declaração de Óbito (DO) e Declaração de Nascido Vivo (DNV) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece rotinas e prazos para o processamento dos dados (Alterada por: Portaria SES N° 814/2023)

Altera a Portaria SES nº 303/2020 que estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 389/2021)

 Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2020.

REPUBLICAÇÃO Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do Fundo Estadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, para custeio de ações e serviços relacionados ao COVID 19. (PROA nº 20/2000-0045463-1)

Altera o artigo 4º da Portaria SES Nº 299/2020, que estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

REPUBLICAÇÃO Cria o Comitê Gestor da Política de Pesquisa da SES e dá outras providências. (Alterada por: Portaria SES N° 963/2022) (Revogada pela Portaria SES N° 890/2023)

DESIGNA os servidores abaixo arrolados para, em conformidade com o Decreto nº 48.067/2011, desenvolverem as atividades relacionadas à regularidade dos CNPJs citados neste ato

Altera a Portaria SES/RS nº 85/2020, nos termos dos dispositivos abaixo transcritos. PROA nº 19/20000-00066601

Prorroga o prazo estabelecido pelo artigo 6° da Portaria SES n°79/2020 que Institui a Comissão Interna para elaboração do Plano de Enfrentamento à Violência nas Relações de Trabalho na Secretaria Estadual da Saúde - SES. PROA 17200001943702.

Altera o artigo 2º da Portaria SES Nº 299/2020, que estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0044941-7

Substituição dos integrantes das Comissões de Acompanhamento de Contratualização dos Hospitais sob gestão estadual no âmbito da 16ª CRS, Processo nº 17/2000-0110979-6 (Alterada por: Portaria SES N° 738/2021 e Portaria SES N° 300/2022)

150 de 22/07/2020

Regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos novos COVID, enquanto não habilitados pelo Ministério da Saúde. PROA nº 20/2000-0069324-5. (Alterada por: Portaria SES N° 605/2020 e Portaria SES N° 184/2021)

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Ametista do Sul para aquisição de aparelho para digitalização de RX. PROA 20-2000-00603521

Habilita ao Cofinanciamento Estadual para o Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Traumato-Ortopedia o Hospital Santa Cruz do Município de Santa Cruz do Sul.

Altera a Portaria SES nº 834, de 25 de setembro de 2018, que institui o Grupo Técnico de Trabalho em Inspeção Sanitária do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA

Criar a Comissão responsável pela avaliação envolvendo a seleção de candidatos/empresas, através de análise de currículos, entrevistas e propostas a serem contratados por Organismos Internacionais através de Termos de Cooperação e Colaboração firmados com a Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 198/2021)

REPUBLICAÇÃO Designa Comissão Técnica para análise e proposições referentes a inserção dos Hospitais de Pequeno Porte na rede das Atenções a Saúde do RS. (20/2000 0083587-2) (Alterada por: Portaria SES N° 561/2021) (Revogada pela Portaria SES N° 85/2023)

Altera artigos da Portaria SES/RS nº 499 de 21 de julho de 2020, que regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos novos COVID, enquanto não habilitados pelo Ministério da Saúde. (PROA nº 20/2000-0069324-5) (Revogada pela Portaria SES N° 184/2021)

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nas Instituições de Ensino (Alterada por: Portaria SES N° 714/2020) (Revogada pela Portaria SES N° 392/2021)

Altera a redação dos incisos II e III do art. 2º da Portaria nº 281/2020, disciplinando a transferência dos recursos. PROA 20200000437303

ESTABELECE, de acordo com o Sistema de Distanciamento Controlado, PROTOCOLOS, CHECK LIST E ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 EM EVENTOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, FEIRAS OU QUAISQUER ATIVIDADES SIMILARES, para cumprimento no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA nº 20/2000-0092438-7) (Revogada pela Portaria SES N° 391/2021)

Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do Fundo Estadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, para custeio de ações e serviços relacionados ao COVID 19. (PROA nº 20/2000-0045463-1)

Altera dispositivos da Portaria SES Nº 582/2020, de 01 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e nos serviços prestados de atividades esportivas ou práticas corporais

Designar para a função de Gestor de Contratos, os seguintes titulares dos cargos ou seus substitutos legais

Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados conforme o disposto na Portaria SES nº 538/2019, publicada dia 16/09/2019. (Alterada por: Portaria SES N° 586/2021) (Ver também: Portaria SES N° 698/2023)

Altera a Portaria Nº 115/2020, para substituir membro da Câmara Técnica de Córneas. Proa 17200001806721.

Remaneja recursos do inciso III do art. 1° da Portaria nº 281/2020 para o Fundo Municipal de Saúde de Caxias do Sul, destinado ao Hospital Geral de Caxias do Sul, visando o custeio de ações de enfrentamento da pandemia de Covid-19

Atualizar a composição do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde  Pública. (PROA  nº 20/2000-0107095-0) (Revogada pela Portaria SES N° 497/2022)

Dispõe sobre a obrigatoriedade, para os Laboratórios Privados no território do Estado do Rio Grande do Sul (RS), do envio de informação imediata ao Serviço de Referência em Triagem Neonatal do RS (SRTN/RS), que funciona no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) em Porto Alegre, de todo o Teste de Triagem Biológica (Teste do Pezinho) com resultado alterado, em relação as seis doenças testadas na fase IV do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) do Ministério da Saúde (MS)

Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº 18/2000-0068645-0 (Revogada pela Portaria SES N° 281/2021)

Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do Fundo Estadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, para custeio de ações e serviços relacionados ao COVID 19. (PROA nº 20/2000-0045463-1).