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PORTARIAS GABINETE SES/RS 2018
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N°
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DATA
ASSINATURA
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DOE N°/DATA
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OBJETO
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SETOR
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41
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10/01/18
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009 de 12/01/18
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Dispõe sobre a Comercialização de Água Dispensada em Máquina Automática de Processamento Rápido ou Similar e dá Outras Providências
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CEVS
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45
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10/01/18
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008 de 11/01/18
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Altera o inciso I do 1º da Portaria nº 1236/2014, de 27 de novembro de 2014, para fins de atendimento do disposto na cláusula segunda do Termo de Cooperação Operacional, cujo objetivo é a publicização aos consumidores da nominata das empresas que tenham sido condenadas na esfera administrativa pelo fornecimento de alimentos impróprios ao consumo. (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022)
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CEVS
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46
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15/01/18
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012 de 17/01/18
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Institui o Grupo Técnico (GT) de Suplementos Alimentares no âmbito da Secretaria da Saúde, que visa promover a padronização das ações de vigilância sanitária referentes às indústrias e ao comércio de suplementos alimentares, contribuindo para melhoria da qualidade e segurança dos alimentos
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CEVS
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49
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18/01/2018 |
014 de 19/01/2018 |
Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação e alteração de Licença Sanitária de estabelecimentos da cadeia de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro (Correlatos) perante a Secretaria Estadual da Saúde (Alterada por: Portaria SES N° 941/2018) (Revogada pela Portaria SES N° 654/2023) |
CEVS
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60
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25/01/2018
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020 de 29/01/2018
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Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar que farão parte da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de janeiro a Dezembro de 2018, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017.
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DAHA
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61
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25/01/2018
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020 de 29/01/2018
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Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de Janeiro a Dezembro de 2018, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.
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DAHA
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62
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25/01/2018
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021 de 30/01/2018
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Substituir as Comissões de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos de diferentes especialidades, perante às Coordenadorias Regionais de Saúde (Alterada por: Portaria SES N° 119/2018, Portaria SES N° 863/2018) |
DAHA
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64
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25/01/2018
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020 de 29/01/2018
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Instituir a Política de Cofinanciamento para estabelecimentos, que se caracterizavam como Hospitais de Pequeno Porte, e que tiveram seu perfil assistencial redesignado, conforme normas sanitárias vigentes, como Pronto Atendimento de Urgências. (Alterada por: Portaria SES N° 799/2018, Portaria SES N° 957/2018, Portaria SES N° 701/2019, Portaria SES N° 286/2020) |
DAHA |
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65
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25/01/2018
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020 de 29/01/2018
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Autoriza a revogação da Portaria SES Nº 548/2017 |
ATP |
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66
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25/01/2018
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021 de 30/01/2018
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Institui remuneração para realização de procedimentos odontológico em ambiente hospitalar para atendimento a pessoas com deficiência |
DAHA |
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75
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05/02/2018
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25 de 06/02/2018
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Autoriza a transferir recursos ao Município de Jaguari/RS para implementar, a Regionalização da Saúde e a Unidade de Cuidados Continuados e Integrados no Hospital de Jaguari. (Alterada por: Portaria SES N° 723/2018) |
ASSTEPLAN |
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77
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08/02/2018
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28 de 08/02/2018
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Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Portaria/SES nº 271/2017, publicada no DOE em 22/05/2017 e nomeia outros cujos prestadores ainda não constaram (Alterada por: Portaria SES N° 243/2019) (Revogada pela Portaria SES N° 565/2023) |
DAHA |
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87
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19/02/2018
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33 de 20/02/2018
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Estabelece o regulamento técnico sanitário para o funcionamento dos Estabelecimentos para Permanência Diurna de Pessoas Idosas (EPDPIs) no Estado do Rio Grande do Sul |
CEVS |
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95
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19/02/2018
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35 de 22/02/2018
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De repasse dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Hospital de Jaguari, CNES Nº 2244152, de acordo com a Portaria do MS nº 1.716, de 07 de julho de 2017 |
DAHA |
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99
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21/02/2018
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35 de 22/02/2018
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Prorrogar, até 30 de junho de 2019, os prazos estabelecidos pela Portaria SES nº 321, de 26 de junho de 2017 (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022) |
CEVS |
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101
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23/02/2018
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38 de 27/02/2018
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Revogar a Portaria SES/RS nº 391/2016 |
DAS |
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102
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23/02/2018
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38 de 27/02/2018
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Altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde |
CEVS |
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103
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02/03/2018
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43 de 06/03/2018
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Cria a Câmara Técnica HIV/Aids no Estado do Rio Grande do Sul. Nomina a composição. Regulamenta o funcionamento (Revogada pela Portaria SES N° 690/2021) |
DAS |
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108
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08/03/2018
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47 de 12/03/2018
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Incluir O parágrafo 6º, ao artigo 5º; o inciso V, ao artigo 7º e o parágrafo único ao artigo 14 (Revogada pela Portaria SES N° 378/2022) |
DAHA |
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114
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13/03/2018
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51 de 16/03/2018
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Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados, conforme o disposto na Portaria SES Nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015 (Alterada por: Portaria SES N° 110/2019, Portaria SES N° 703/2019 , Portaria SES N° 497/2020, Portaria SES N° 738/2021 e Portaria SES N° 300/2020) |
DAHA |
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115
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14/03/2018
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51 de 16/03/2018
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Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Port. /SES nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015 e nomeia outros cujos prestadores ainda não constaram, para a 11ª CRS (Alterada por: Portaria SES N° 418/2019, Portaria SES N° 117/2020, Portaria SES N° 318/2021, Portaria SES N° 481/2022) (Revogada pela Portaria SES N° 428/2023) |
DAHA |
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119
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19/03/2018
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53 de 20/03/2018
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Substitui as Comissões de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos de diferentes especialidades, nomeadas por meio da Portaria nº 62/2018, para a 8ª, a 10ª e 11ª CRS. (Alterada por: Portaria SES n 144/2018) |
DAHA |
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144
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16/04/2018
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73 de 18/04/2018
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Retifica e altera nomes que constaram na Portaria nº 119/2018, que designou a Comissão de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos da 8ª CRS |
DAHA |
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145
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16/04/2018
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73 de 18/04/2018
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Designa servidores para fiscais do Convênio FPE nº 894/2018 |
DAHA |
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149
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19/04/2018
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76 de 23/04/2018
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Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), ao Hospital São João Batista de Nova Prata, hospital situado em município sob gestão municipal, para o período de Abril a Dezembro de 2018, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 |
DAHA |
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160
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27/04/2018
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81 de 30/04/2018
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Normatiza a habilitação específica das equipes, hospitais e estabelecimentos de saúde para a atividade de transplantes de órgãos e tecidos (córneas, pele, valva e músculo esquelético) |
DRE |
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163
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26/04/2018
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81 de 30/04/2018
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Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Portaria SES nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015 e nomeia outros cujos prestadores ainda não constaram, para a 2ª CRS, processo eletrônico nº 18/2000-0028708-4 (Revogada pela Portaria SES N° 699/2023) |
DAHA |
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164
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26/04/2018
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81 de 30/04/2018
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Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar que farão parte da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, ao Hospital Sociedade de Educação e Caridade Dom João Becker do Município de Gravataí, situado em município sob gestão municipal, para o período de Março a Dezembro de 2018, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017 |
DAHA |
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210
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03/05/2018
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85 de 07/05/2018
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Institui o Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Rio Grande do Sul para subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde da População Negra, combate ao Racismo Institucional e dá outras providências |
DAS |
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211
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03/05/2018 |
85 de 07/05/2018 |
Redefine o Comitê Técnico de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Rio Grande do Sul para subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde da População LGBT, combate à Homofobia e dar outras providências (Revogada pela Portaria SES N° 704/2021) |
DAS |
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285
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10/05/2018 |
90 de 14/05/2018 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde |
CEVS |
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324
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11/05/2018 |
91 de 15/05/2018 |
Designar os membros para Presidência do Comitê Estadual de Enfrentamento da Tuberculose do RS/CEETB (Alterada por: Portaria SES N° 620/2019) |
CEVS |
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464
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22/05/2018 |
98 de 24/05/2018 |
Habilitar a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, CNPJ Nº 97.011.688/0001-47, a receber, do Tesouro do Estado, os recursos financeiros decorrentes da Portaria SES/RS Nº 529/14 de 16/07/14 |
DAHA |
| 469 |
22/05/2018 |
98 de 24/05/2018 |
Habilitar o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceicao do município de Piratini, CNPJ Nº 92.637.792/0001-28, a receber do Tesouro do Estado, os recursos financeiros decorrentes da Portaria SES/RS Nº 529/14 de 16/07/14 |
DAHA |
| 484 |
25/05/2018 |
100 de 28/05/2018 |
Institui o Grupo de Trabalho da Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias para subsidiar a qualificação do atendimento e dá outras providências (Alterada por: Portaria SES N° 671/2021) |
DAS |
| 504 |
28/05/2018 |
102 DE 30/05/2018 |
Acrescenta, inclui e exclui servidores da lista do Art. 1º da Portaria SES nº 289, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a instituição do Grupo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - GGTIC na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Revogada pela Portaria SES N° 642/2019) |
DGTI |
| 529 |
07/06/2018 |
108 de 08/06/2018 |
Designar a composição do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública (Retificada pela Portaria SES N° 665/2018) (Revogada pela Portaria SES N° 516/2019) |
ESP |
| 621 |
08/06/2018 |
110 de 12/06/2018 |
Habilita o cofinanciamento estadual de plantão presencial na especialidade de neurocirurgia ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Cruz Alta. |
DAHA |
| 642 |
11/06/2018 |
111 de 13/06/2018 |
Altera a redação do inciso V do artigo 2° e acresce o parágrafo único ao artigo 14 da Portaria SES n° 445/2017, de 28 de setembro de 2017, que estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento, licenciamento, fiscalização e controle das farmácias privadas que dispõem do serviço farmacêutico de aplicação de vacinas no Estado do Rio Grande do Sul |
CEVS |
| 648 |
15/06/2018 |
114 de 18/06/2018 |
Institui a Comissão de Acompanhamento do Convênio n.042/2017, para atuação junto ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí, Processo Administrativo Eletrônico nº 16/2000-0030933-8, da 8ª CRS |
DAHA |
| 649 |
18/06/2018 |
117 de 21/06/2018 |
Substituição de servidor na função de Coordenador do Programa Estadual de Controle e Profilaxia da Raiva Animal, do Núcleo de Vigilância dos Riscos e Agravos Biológicos da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde do Centro Estadual de Vigilância em Saúde |
CEVS |
| 655 |
18/06/2018 |
117 de 21/06/2018 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde |
CEVS |
| 663 |
22/06/2018 |
120 de 26/06/2018 |
Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Industrializadores de Erva-mate e derivados e a Lista de Verificação das Boas Práticas para os Estabelecimentos Industrializadores de erva-mate e derivados. (Alterada por: Portaria SES N° 982/2018, Portaria SES N° 94/2019, Portaria SES N° 154/2019) |
CEVS |
| 665 |
25/06/2018 |
120 de 26/06/2018 |
Retificar a Portaria nº 529, de 07/06/2018, publicada no DOU de 08/06/2018, nº 108, pág. 89, que designa a composição do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública |
ESP |
| 671 |
29/06/2018 |
125 de 03/07/2018 |
Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 15ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº 17/2000-0087599-1 |
DAHA |
| 678 |
09/07/2018 |
132 de 12/07/2018 |
Institui o Observatório de Análise de Situação do Suicídio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências |
CEVS |
| 688 |
11/07/2018 |
133 de 13/07/2018 |
Implanta as Equipes de Trabalho da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado da Saúde (Alterada por: Portaria SES N° 569/2019, Portaria SES N° 701/2020) |
AJ |
| 695 |
13/07/2018 |
135 de 17/07/2018 |
Designar para função de Fiscal de Convênios, Parcerias e Repasses Fundo a Fundo (Revogada pela Portaria SES N° 952/2018) |
AJ/CONV |
| 691 |
13/07/2018 |
137 de 19/07/2018 |
Acrescenta, altera e excluí servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde |
CEVS |
| 701 |
18/07/2018 |
138 de 20/07/2018 |
DESIGNA os servidores, respectivamente, para atuar na Função de Fiscal e Suplentes do Termo de Cooperação n. FPE 1912/2018 |
DAHA |
| 709 |
19/07/2018 |
138 de 20/07/2018 |
Institui remuneração para dispensação de OPM’s pela Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência (Alterada por: Portaria SES N° 437/2023) |
DAHA |
| 710 |
18/07/2018 |
139 de 23/07/2018 |
DESIGNA os servidores, respectivamente, para atuar na Função de Fiscal e Suplentes do Termo de Cooperação n. FPE 1912/2018 |
AJ/CONV |
| 723 |
24/07/2018 |
142 de 26/07/2018 |
Altera o art. 5º da Portaria nº 75/2018, que trata do repasse de recursos ao Município de Jaguari |
ASSTEPLAN |
| 728 |
26/07/2018 |
145 de 31/07/2018 |
Regulamenta o Plano de Segurança da Informação - PSI/SES. Apresentando os direitos, responsabilida- des e penalidades dos usuários em relação à segurança dos ativos da informação utilizados na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul-SES |
DGTI |
| 739 |
30/07/2018 |
146 de 01/08/2018 |
Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Otorrinolaringologia ao Hospital Beneficente Santa Lúcia de Casca |
DAHA |
| 750 |
01/08/2018 |
148 de 03/08/2018 |
Institui o Comitê Técnico Estadual de Saúde para a População em Situação de Rua no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências (Revogada pela Portaria SES N° 264/2022) |
DAS |
| 752 |
01/08/2018 |
148 de 03/08/2018 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde |
CEVS |
| 754 |
02/08/2018 |
148 de 03/08/2018 |
Institui a Unidade de Ensino e Pesquisa no Hospital Colônia Itapuã (HCI), instituição integrante do Departamento de Coordenação dos Hospitais Estaduais (DCHE) |
DCHE |
| 760 |
06/08/2018 |
150 de 07/08/2018 |
Altera o art. 1º e o art. 2º da Portaria SES/RS 397/2006, referente ao nome e composição da Comissão de Gestão das Ações de DST/Aids do Rio Grande do Sul. |
DAS |
| 765 |
06/08/2018 |
150 de 07/08/2018 |
Designar Comissão para coordenar e orientar projetos voltados ao desenvolvimento de jogos digitais e analógicos com temáticas em Vigilância em Saúde, de que trata o Termo de Cooperação Técnica nº 019/2016 |
CEVS |
| 767 |
06/08/2018 |
151 de 08/08/2018 |
Institui o Comitê Técnico de Saúde das Populações do Campo, Floresta e Águas do Rio Grande do Sul para subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde das Populações do Campo, Floresta e Águas do Estado do Rio Grande do Sul e dar outras providências |
DAS |
| 771 |
09/08/2018 |
153 de 10/08/2018 |
Dispõe sobre a coleta de amostras para fins de análise fiscal em amostra única para águas envasadas |
CEVS |
| 769 |
10/08/2018 |
154 de 13/08/2018 |
Designar, para exercerem a função de Fiscal Administrativo do Contrato, Fiscal Administrativo Substituto do Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Técnico Substituto da Secretaria de Estado da Saúde, os servidores relacionados no Anexo I, para atuarem nos contratos e locais referidos, com as atribuições conferidas na Portaria SES nº 401/2016. |
DA/Contratos |
| 779 |
20/08/2018 |
160 de 21/08/2018 |
Define e regulamenta os procedimentos e rotinas para a condução de processos de sindicância que apuram a ocorrência de irregularidades e infrações funcionais verificadas em ambiente de trabalho ou em decorrência de atos praticados por pessoas que desenvolvem atividades para a SES/RS; que atinjam o patrimônio ou direito da SES; ou, o interesse público, com o fim de subsidiar a aplicação medidas administrativas para a reparação ou ressarcimento dos danos causados. (Revogada pela Portaria SES N° 1235/2022) |
AJ |
| 783 |
22/08/2018 |
163 de 24/08/2018 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. |
CEVS |
| 784 |
22/08/2018 |
164 de 27/08/2018 |
Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº 18/2000-0068645-0. (Revogada pela Portaria SES N° 915/2021) |
DAHA |
| 790 |
27/08/2018 |
166 de 29/08/2018 |
Altera o art. 1º da Portaria nº 467/2017, para substituir os membros designados como representantes da DGTI, junto à CPADS/SES |
OUVIDORIA |
| 795 |
31/08/2018 |
169 de 03/09/2018 |
Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº 18/2000-0068645-0 (Revogada pela Portaria SES N° 915/2021) |
DAHA |
| 799 |
04/09/2018 |
172 de 06/09/2018 |
Incluir novos Estabelecimentos de Saúde ao Anexo da Portaria SES/RS nº 64/2018, publicada em 29/01/2018, que não constaram anteriormente na listagem e que passam a aderir à Política de Cofinanciamento de Estabelecimentos, que se caracterizavam como Hospitais de Pequeno Porte, e que tiveram seu perfil assistencial redesignado, conforme normas sanitárias vigentes, como Pronto Atendimento de Urgências (Alterada por: Portaria SES N° 957/2018, Portaria SES N° 701/2019, Portaria SES N° 286/2020) |
CEVS |
| 801 |
05/09/2018 |
172 de 06/09/2018 |
Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 80, de 03 de fevereiro de 2009, que estabelece o limite de gastos para ressarcimento de despesas com hospedagem, alimentação e transporte aos servidores da secretaria da saúde, conforme previsto no Decreto nº. 46.072, de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências |
DAHA |
| 805 |
06/09/2018 |
173 de 10/0892018 |
Institui o “Setembro Dourado” no RS, com ações alusivas à detecção precoce do Câncer |
DAHA |
| 808 |
10/09/2018 |
174 de 11/09/2018 |
Designar, as servidoras relacionadas para atuarem na fiscalização do Contrato nº 198/2018 |
DA |
| 814 |
11/09/2018 |
175 de 12/09/2018 |
Renumera os artigos do Anexo I da Portaria nº 400/2016, e acrescenta o § 5º a seu artigo11 |
ASSTEPLAN |
| 830 |
19/09/2018 |
181 de 21/09/2018 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. |
CEVS |
| 834 |
25/09/2018 |
184 de 26/09/2018 |
Institui o Grupo Técnico de Trabalho em Inspeção Sanitária do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano- VIGIAGUA. (Alterada por: Portaria SES N° 532/2020) |
CEVS |
| 845 |
27/09/2018 |
187 de 01/10/2018 |
Revoga a Portaria n º 563/2013. |
DAS |
| 849 |
28/09/2018 |
188 de 02/10/2018 |
Instituí fluxo e orientações de atendimento a requisições de dados e/ou informações da SES/RS para projetos de pesquisa e dá outras providências. (Revogada pela Portaria SES N° 334/2019) |
DAS |
| 850 |
28/09/2018 |
188 de 02/10/2018 |
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 337/2008, publicada em 24 de julho de 2008. |
HEMORREDE |
| 862 |
05/10/2018 |
192 de 08/10/2018 |
De repasse dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Hospital de Jaguari, CNES Nº 2244152, de acordo com a Portaria do MS nº 1.716, de 07 de julho de 2017. |
DAHA |
| 863 |
05/10/2018 |
192 de 08/10/2018 |
Substitui a Comissão de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos de diferentes especialidades, nomeada por meio da Portaria nº 62/2018, para a 4ª CRS. |
DAHA |
| 871 |
10/10/2018 |
195 de 11/10/2018 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. |
CEVS |
| 872 |
10/10/2018 |
195 de 11/10/2018 |
Revoga a Portaria nº 118, de 13 de março de 2017, e a Portaria nº 295, de 07 de junho de 2017, e dá outras providências. |
CEVS |
| 890 |
22/10/2018 |
203 de 24/10/2018 |
Institui co-financiamento para atendimento em Reabilitação Visual, no hospital Banco de Olhos de Porto Alegre/RS. |
DAHA |
| 891 |
22/10/2018 |
203 de 24/10/2018 |
Nomeia os integrantes da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do prestador ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CARITATIVA – HOSPITAL SANTA IZABEL, de Gaurama/RS. (Alterada por: Portaria SES N° 418/2019, Portaria SES N° 117/2020, Portaria SES N° 481/2022) (Revogada pela Portaria SES N° 428/2023) |
DAHA |
| 893 |
22/10/2018 |
203 de 24/10/2018 |
Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Cirurgia Geral ao Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen. |
DAHA |
| 941 |
08/11/2018 |
214 de 09/11/2018 |
Revoga dispositivos das Portarias SES nºs 871/2011, 358/2016, 125/2017 e 49/2018. |
CEVS |
| 942 |
09/11/2018 |
216 de 13/11/2018 |
Altera os artigos 10 e 11 da Portaria nº 400/2016 |
ASSTEPLAN |
| 952 |
21/11/2018 |
223 de 23/11/2018 |
Designar para função de Fiscal de Convênios, Parcerias e Repasses Fundo a Fundo (Alterada por: Portaria SES N° 175/2019) |
AJ/CONV |
| 957 |
21/11/2018 |
223 de 23/11/2018 |
Incluir novos Estabelecimentos de Saúde ao Anexo da Portaria SES/RS nº 64/2018, publicada em 29/01/2018, que não constaram anteriormente na listagem e que passam a aderir à Política de Cofinanciamento de Estabelecimentos, que se caracterizavam como Hospitais de Pequeno Porte, e que tiveram seu perfil assistencial redesignado, conforme normas sanitárias vigentes, como Pronto Atendimento de Urgências (Alterada por: Portaria SES N° 701/2019, Portaria SES N° 286/2020) |
DAHA |
| 982 |
28/11/2018 |
228 de 30/11/2018 |
Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Portaria nº 663/2018 e substitui os Anexos I e II daquela Portaria pelos Anexos I e II desta Portaria (Revogada pela Portaria SES N° 154/2019) |
CEVS |
| 984 |
29/11/2018 |
228 de 30/11/2018 |
Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Oftalmologia do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora de Rosário do Sul. |
DAHA |
| 988 |
03/12/2018 |
230 de 04/12/2018 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde |
CEVS |
| 1.078 |
27/12/2018 |
247 de 28/12/2018 |
Acrescenta, altera e excluí servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde |
CEVS |
| 1.079 |
26/11/2018 |
247 de 28/12/2018 |
Estabelece o fluxo no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde em situações de denúncias de diversos tipos de violência no âmbito das relações produtivas e de trabalho. (PROA: 17/20000194370-2) |
DA/DRH |
| 1.080 |
26/12/2018 |
247 de 28/12/2018 |
DESIGNA as servidoras CLÁUDIA VERAS, matrícula 3533344-01, e LOIVA SCHARDOSIM, matrícula 2498774-01, para atuar, respectivamente, nas Funções de Fiscal e Suplente do Termo de Cooperação n. FPE 2406/2018 |
AJ/CONV |
| 1.081 |
27/12/2018 |
247 de 28/12/2018 |
Define o repasse de recursos para execução do procedimento de CPER – Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada com Papilotomia com ou sem prótese plástica pelo município de Porto Alegre/RS |
DAHA |
