PUBLICAÇÕES 10 DE DEZEMBRO DE 2004

- PORTARIA Nº 47, DOE 234, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 46, DOE 234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 9 DE DEZEMBRO DE 2004

- PORTARIA Nº 45, DOE 233, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004 - Regulamento técnico para licenciamento e funcionamento da atividade de podólogo no estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 8 DE DEZEMBRO DE 2004

- PORTARIA Nº 44, DOE 232, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004 - Regulamento técnico para licenciamento e funcionamento da atividade de podólogo no estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 18 DE NOVEMBRO DE 2004

- PORTARIA Nº 43, DOE 218, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 - Submete à consulta pública o regulamento técnico de Estabelecimentos de Educação Infantil, anexo a esta portaria.

PUBLICAÇÕES 11 DE NOVEMBRO DE 2004

- PORTARIA Nº 42, DOE 214, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 25 DE OUTUBRO DE 2004

- PORTARIA Nº 41, DOE 203, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 21 DE OUTUBRO DE 2004

- PORTARIA Nº 40, DOE 201, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 - Dispõe sobre a notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de maus tratos contra crianças e adolescentes.

PUBLICAÇÕES 14 DE OUTUBRO DE 2004

- PORTARIA Nº 39, DOE 196, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 30 DE SETEMBRO DE 2004

- PORTARIA Nº 38, DOE 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 6 DE SETEMBRO DE 2004

- PORTARIA Nº 37, DOE 171, DE 30 DE AGOSTO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 31 DE AGOSTO DE 2004

- PORTARIA Nº 36, DOE 167, DE 30 DE AGOSTO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 30 DE AGOSTO DE 2004

- PORTARIA Nº 35, DOE 166, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 23 DE AGOSTO DE 2004

- PORTARIA Nº 34, DOE 161, DE 18 DE AGOSTO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 16 DE AGOSTO DE 2004

- PORTARIA Nº 33, DOE 156, DE 12 DE AGOSTO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 12 DE AGOSTO DE 2004

- PORTARIA Nº 32, DOE 154, DE 11 DE AGOSTO DE 2004 - Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de Assessoramento para o Enfrentamento da Tuberculose no Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 385/2007)

PUBLICAÇÕES 30 DE JULHO DE 2004

- PORTARIA Nº 29, DOE 145, DE 29 DE JULHO DE 2004 - Dispõe sobre a normatização do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no Estado do Rio Grande do Sul, em caráter complementar, conforme a Portaria MS/SVS 20/2003.

- PORTARIA Nº 28, DOE 145, DE 29 DE JULHO DE 2004 - Dispõe sobre a Normatização do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM no Estado do Rio Grande do Sul, em caráter complementar, conforme a Portaria MS/SVS 20/2003.

PUBLICAÇÕES 28 DE JULHO DE 2004

- PORTARIA Nº 31, DOE 143, DE 27 DE JULHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 22 DE JULHO DE 2004

- PORTARIA Nº 30, DOE 139, DE 16 DE JULHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições.

PUBLICAÇÕES 7 DE JULHO DE 2004

- PORTARIA Nº 27, DOE 128, DE 6 DE JULHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e,

- PORTARIA Nº 26, DOE 128, DE 5 DE JULHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, considerando a necessidade de readequar os objetivos do Instituto Dom Bosco, localizado em Viamão, integrante da estrutura do Hospital Psiquiátrico São Pedro, com possível relocação de seus usuários,

PUBLICAÇÕES 2 DE JULHO DE 2004

- PORTARIA Nº 25, DOE 125, DE 28 DE JUNHO DE 2004 - OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA SAÚDE, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria Intersecretarial 24/2004, que convocou a II Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 

- PORTARIA Nº 24, DOE 125, DE 28 DE JUNHO DE 2004 - OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA SAÚDE, DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando:

PUBLICAÇÕES 1 DE JULHO DE 2004

- PORTARIA Nº 23, DOE 124, DE 1 DE JULHO DE 2004 - Considerando a legislação eleitoral em vigor, especialmente a de Lei nº 9.504/97, que prevê a necessidade de obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma pré-fixado;

PUBLICAÇÕES 29 DE JUNHO DE 2004

- PORTARIA Nº 22, DOE 122, DE 29 DE JUNHO DE 2004 - Define a implantação dos NÚCLEOS REGIONAIS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE nas Coordenadorias Regionais; estabelece sua estrutura básica, atribuições e diretrizes para sua administração, gerenciamento, funcionamento e integração.

PUBLICAÇÕES 24 DE JUNHO DE 2004

- PORTARIA Nº 21, DOE 119, DE 18 DE JUNHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, considerando a Portaria SAS/MS nº 48/1999, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 16 DE JUNHO DE 2004

- PORTARIA Nº 19, DOE 113, DE 14 DE JUNHO DE 2004 - Cria Comissão composta por cinco membros com o objetivo de adotar Política de Restrição ao Consumo de Derivados do Tabaco e implementar o programa “Ambiente Livre do Cigarro” nas dependências do Centro Administrativo Fernando Ferrari.

PUBLICAÇÕES 11 DE JUNHO DE 2004

- PORTARIA Nº 20, DOE 110, DE 8 DE JUNHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, DESIGNA os abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Saúde Bucal, de acordo com a seguinte discriminação:

PUBLICAÇÕES 9 DE JUNHO DE 2004

- PORTARIA Nº 18, DOE 109, DE 7 DE JUNHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e; (Revogada pela Portaria SES Nª 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 4 DE JUNHO DE 2004

- PORTARIA Nº 17, DOE 106, DE 28 DE MAIO DE 2004 - O SECRETRÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 25 DE MAIO DE 2004

- PORTARIA Nº 16, DOE 98, DE 21 DE MAIO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando.

PUBLICAÇÕES 24 DE MAIO DE 2004

- PORTARIA Nº 15, DOE 97, DE 24 DE MAIO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 19 DE MAIO DE 2004

- PORTARIA Nº 15, DOE 94, DE 19 DE MAIO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 14 DE MAIO DE 2004

- PORTARIA Nº 14, DOE 91, DE 30 DE ABRIL DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Estadual.

PUBLICAÇÕES 31 DE MARÇO DE 2004

- PORTARIA Nº 13, DOE 61, DE 24 DE MARÇO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 8 DE MARÇO DE 2004

- PORTARIA Nº 12, DOE 44, DE 3 DE MARÇO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 26 DE FEVEREIRO DE 2004

- PORTARIA Nº 10, DOE 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 25 DE FEVEREIRO DE 2004

- PORTARIA Nº 7, DOE 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2004 - Regula a forma de Aplicação dos Recursos Financeiros repassados aos Fundos Municipais de Saúde, destinados à implementação pelos municípios/instituições dos Projetos da Consulta Popular, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 19 DE FEVEREIRO DE 2004

- PORTARIA Nº 9, DOE 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 18 DE FEVEREIRO DE 2004

- PORTARIA Nº 8, DOE 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 12 DE FEVEREIRO DE 2004

- PORTARIA Nº 7, DOE 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004 - Regula a forma de Aplicação dos Recursos Financeiros repassados aos Fundos Municipais de Saúde, destinados à implementação pelos municípios/instituições dos Projetos da Consulta Popular 2003-2004 dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES, e dá outras
providências.

PUBLICAÇÕES 11 DE FEVEREIRO DE 2004

- PORTARIA Nº 5, DOE 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 10 DE FEVEREIRO DE 2004

- PORTARIA Nº 6, DOE 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 6 DE FEVEREIRO DE 2004

- PORTARIA Nº 3, DOE 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, e (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 3 DE FEVEREIRO DE 2004

- PORTARIA Nº 4, DOE 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2004 - Submete à consulta Pública a REME-RS provisória, constante no anexo desta Portaria.

PUBLICAÇÕES 15 DE JANEIRO DE 2004

- PORTARIA Nº 2, DOE 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2004 - O SECRETRÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, e (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 12 DE JANEIRO DE 2004

- PORTARIA Nº 1, DOE 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e,

PUBLICAÇÕES 7 DE JANEIRO DE 2004

- PORTARIA Nº 72, DOE 4, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 -  Regulamento técnico para o licenciamento e funcionamento de estabelecimentos destinados ao processamento de roupas provenientes de estabelecimentos assistenciais de saúde. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)