PUBLICAÇÕES 24 DE DEZEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 71, DOE 250, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 19 DE DEZEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 70, DOE 247, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de sua atribuições legais, e (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 17 DE DEZEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 69, DOE 245, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 16 DE DEZEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 68, DOE 244, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - Regula a forma de Aplicação dos Recursos Financeiros a serem repassados do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, para a implementação pelos municípios do Programa SALVAR, de acordo com o Decreto 42.368, de 29 de julho de 2003 e dá outras providências. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 27 DE NOVEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 67, DOE 231, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 25 DE NOVEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 66, DOE 229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003 - Designa os integrantes da Comissão que elaborará o Plano para a destinação final de resíduos hospitalares contaminados.

PUBLICAÇÕES 24 DE NOVEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 63, DOE 228, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 - Aprovar o Regimento Interno da Câmara Técnica de Sangue, outros Tecidos e Órgãos do Estado do Rio Grande do Sul - CATESTO/RS instituída pela Portaria SES 06/2003.

PUBLICAÇÕES 20 DE NOVEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 65, DOE 226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,

PUBLICAÇÕES 10 DE NOVEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 64, DOE 218, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003 - Cria Grupo de Trabalho para implantação do Sistema de Monitoramento da Gestão em Saúde. (Revogada pela Portaria SES N° 464/2017)

PUBLICAÇÕES 6 DE NOVEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 62, DOE 216, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 5 DE NOVEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 61, DOE 215, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais e, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 3 DE NOVEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 60, DOE 215, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 31 DE OUTUBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 59, DOE 212, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o Programa de Planejamento Familiar da Prefeitura Municipal de Restinga Seca e a Portaria SAS/MS nº 48, de 11/02/1999,

PUBLICAÇÕES 20 DE OUTUBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 57, DOE 203, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, (Revogada pela Portaria SES N° 51/2017 e pela  Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 10 DE OUTUBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 55, DOE 197, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 6 DE OUTUBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 56, DOE 193, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 23 DE SETEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 54, DOE 184, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 18 DE SETEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 53, DOE 181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 52, DOE 181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 - Estabelece Incentivo Financeiro para a reorganização da Atenção à Saúde Bucal nos municípios através do Programa da Saúde da Família. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 51, DOE 181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 - Estabelece Incentivo Financeiro para qualificar a Atenção Básica à Saúde prestada nos municípios através do Programa Saúde da Família. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 12 DE SETEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 50, DOE 177, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

- PORTARIA Nº 49, DOE 177, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 9 DE SETEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 46, DOE 174, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° 56495-2000/99.5.

PUBLICAÇÕES 4 DE SETEMBRO DE 2003

- PORTARIA Nº 47, DOE 171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 27 DE AGOSTO DE 2003

- PORTARIA Nº 45, DOE 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Portaria SAS n.º 48, de 11/02/1999 e os pareceres técnicos:

PUBLICAÇÕES 21 DE AGOSTO DE 2003

- PORTARIA Nº 43, DOE 161, DE 19 DE AGOSTO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 20 DE AGOSTO DE 2003

- PORTARIA Nº 42, DOE 160, DE 19 DE AGOSTO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 14 DE AGOSTO DE 2003

- PORTARIA Nº 41, DOE 156, DE 12 DE AGOSTO DE 2003 - Cria o Grupo de Trabalho da Secretaria da Saúde do Estado para Assuntos de Fronteira.

PUBLICAÇÕES 7 DE AGOSTO DE 2003

- PORTARIA Nº 40, DOE 151, DE 1° DE AGOSTO DE 2003 - Institui Comissão Permanente de Coordenação da Formação e Capacitação de Recursos Humanos do SUS/RS.

PUBLICAÇÕES 23 DE JULHO DE 2003

- PORTARIA Nº 39, DOE 140, DE 21 DE JULHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 18 DE JULHO DE 2003

- PORTARIA Nº 35, DOE 136, DE 14 DE JULHO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando

PUBLICAÇÕES 16 DE JULHO DE 2003

- PORTARIA Nº 38, DOE 135, DE 10 DE JULHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 82, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e

- PORTARIA Nº 37, DOE 135, DE 10 DE JULHO DE 2003 - Define a forma de apresentação e análise do Relatório de Gestão Municipal da Saúde e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 11 DE JULHO DE 2003

- PORTARIA Nº 36, DOE 132, DE 7 DE JULHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 1 DE JULHO DE 2003

- PORTARIA Nº 34, DOE 124, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e, levando em consideração o parecer da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Aceguá e a Portaria SAS nº 48, de 11 de fevereiro de 1999,

PUBLICAÇÕES 23 DE JUNHO DE 2003

- PORTARIA Nº 27, DOE 118, DE 17 DE JUNHO DE 2003 - Normatização Complementar à Portaria/MS/FUNASA 475/2000, com relação ao Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.

- PORTARIA Nº 26, DOE 118, DE 17 DE JUNHO DE 2003 - Normatização complementar à Portaria MS/FUNASA 474/2000, com relação ao Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM.

PUBLICAÇÕES 18 DE JUNHO DE 2003

- PORTARIA Nº 33, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 32, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

- PORTARIA Nº 31, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

- PORTARIA Nº 30, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 29, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:

- PORTARIA Nº 28, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:

- PORTARIA Nº 23, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

- PORTARIA Nº 22, DOE 116, DE 16 DE JUNHO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 9 DE JUNHO DE 2003

- PORTARIA Nº 25, DOE 109, DE 4 DE JUNHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o atendimento aos requisitos da Portaria SAS n° 48, de 11 de fevereiro de 1999, que trata do planejamento familiar através de contracepção cirúrgica.

- PORTARIA Nº 24, DOE 109, DE 4 DE JUNHO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o atendimento aos requisitos da Portaria SAS n° 48, de 11 de fevereiro de 1999, que trata do planejamento familiar através de contracepção cirúrgica.

PUBLICAÇÕES 19 DE MAIO DE 2003

- PORTARIA Nº 19, DOE 94, DE 14 DE MAIO DE 2003 - Estabelece Incentivo Financeiro para a reorganização da Atenção à Saúde Bucal nos municípios através do Programa da Saúde da Família.

- PORTARIA Nº 18, DOE 94, DE 14 DE MAIO DE 2003 - Estabelece Incentivo Financeiro para qualificar a Atenção Básica à Saúde prestada nos municípios através do Programa Saúde da Família. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 16 DE MAIO DE 2003

- PORTARIA Nº 21, DOE 93, DE 14 DE MAIO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e, considerando a Portaria SAS nº 2.413, de 23/03/1999 que trata de Cuidados Prolongados. O Relatório da vistoria e o parecer
da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde.

- PORTARIA Nº 20, DOE 93, DE 14 DE MAIO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual e a Lei Federal 8080 de 19 de setembro de 1990.

PUBLICAÇÕES 2 DE MAIO DE 2003

- PORTARIA Nº 17, DOE 83, DE 28 DE ABRIL DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº 8.080/90, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 10 DE ABRIL DE 2003

- PORTARIA Nº 16, DOE 70, DE 7 DE ABRIL DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições,

PUBLICAÇÕES 9 DE ABRIL DE 2003

- PORTARIA Nº 15, DOE 69, DE 7 DE ABRIL DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais; (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 14, DOE 69, DE 4 DE ABRIL DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, e levando em consideração o parecer do Gestor Municipal de Saúde e da Coordenadoria Regional de Saúde,

- PORTARIA Nº 13, DOE 69, DE 4 DE ABRIL DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, e levando em consideração o parecer do Gestor Municipal de Saúde e da Coordenadoria Regional de Saúde,

PUBLICAÇÕES 7 DE ABRIL DE 2003

- PORTARIA Nº 12, DOE 67, DE 4 DE ABRIL DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual,

PUBLICAÇÕES 2 DE ABRIL DE 2003

- PORTARIA Nº 11, DOE 64, DE 28 DE MARÇO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 82, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,

PUBLICAÇÕES 28 DE MARÇO DE 2003

- PORTARIA Nº 10, DOE 61, DE 25 DE MARÇO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº 8.080/90,

PUBLICAÇÕES 26 DE MARÇO DE 2003

- PORTARIA Nº 9, DOE 59, DE 25 DE MARÇO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições,

PUBLICAÇÕES 25 DE MARÇO DE 2003

- PORTARIA Nº 8, DOE 58, DE 21 DE MARÇO DE 2003 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 14 DE MARÇO DE 2003

- PORTARIA Nº 7, DOE 51, DE 7 DE MARÇO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 6, DOE 51, DE 7 DE MARÇO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 12 DE MARÇO DE 2003

- PORTARIA Nº 5, DOE 49, DE 10 DE MARÇO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 90 e 243 da Constituição Estadual, combinados com o disposto na Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e,

PUBLICAÇÕES 11 DE MARÇO DE 2003

- PORTARIA Nº 62/2002, DOE 48, DE 10 DE MARÇO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 24 DE FEVEREIRO DE 2003

- PORTARIA Nº 4, DOE 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 18 DE FEVEREIRO DE 2003

- PORTARIA Nº 2, DOE 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições,

PUBLICAÇÕES 14 DE FEVEREIRO DE 2003

- PORTARIA Nº 3, DOE 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e