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RESOLUÇÕES 2021
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Nº
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DATA
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DOE Nº/DATA
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ASSUNTO
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001
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08/01
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007 de 11/01/21
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Aprova o envio de solicitação de desabilitação ao Ministério da Saúde do Laboratório tipo I - Laboratório de Citopatologia e análises Clínicas e do Laboratório Oswaldo Cruz |
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002
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12/01
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013 de 19/01/21
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Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Rio Grande |
| 003 |
14/01 |
011 de 15/01/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 004 |
21/01 |
016 de 22/01/21 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de São Borja |
| 005 |
18/01 |
012 de 18/01/21 |
Revoga a Resolução CIB/RS nº 122/2013 e a Resolução CIB/RS nº 197/2014, referente aos incentivos estaduais repassados aos prestadores de serviços hospitalares sob gestão estadual e municipal |
| 006 |
22/01 |
017 de 25/01/21 |
Toma conhecimento do pleito do Hospital São Vicente de Paulo do município de Cruz Alta, junto ao MS, de aumento da coparticipação da União no contrato SUS do Hospital |
| 007 |
27/01 |
020 de 28/01/21 |
Pactua para a distribuição das da vacinas Oxford/AstraZeneca a estratificação dos trabalhadores de saúde para a Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 no RS
Alterada pela Resolução nº 025/21 - CIB/RS |
| 008 |
29/01 |
023 de 01/02/21 |
Considera habilitados para o recebimento das câmaras refrigeradas os municípios dispostos no Anexo desta Resolução Complementar a Resolução nº 355/19 - CIB/RS
Revoga pela Resolução nº 088/21 –CIB/RS
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| 009 |
01/02 |
025 de 03/02/21 |
Pactua para a distribuição das da vacinas CoronaVac - 53.400 doses - terceira remessa - - Republicada DOE: 027, de 05/02/21 |
| 010 |
01/02 |
026 de 04/02/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar |
| 011 |
01/02 |
026 de 04/02/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de São João do Polêsine para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar |
| 012 |
05/02 |
029 de 09/02/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão estadual, para custeio de procedimentos de fisioterapia, para a gestão do município de Canguçu |
| 013 |
05/02 |
029 de 09/02/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Lajeado, para custeio de exames de laboratório clínico, para a gestão do município de Santa Clara do Sul |
| 014 |
08/02 |
029 de 09/02/21 |
Pactua para a distribuição das da vacinas CoronaVac – 193.200 doses - quarta remessa |
| 015 |
10/20 |
036 de 19/02/21 |
Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Canguçu |
| 016 |
08/02 |
030 de 10/02/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 017 |
11/02 |
032 de 12/02/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Sertão Santana |
| 018 |
11/02 |
032 de 12/02/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT – de Osório, Balneário Pinhal, Mostardas, Imbé |
| 019 |
11/02 |
032 de 12/02/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Maquiné |
| 020 |
11/02 |
032 de 12/02/21 |
Autoriza a transferência do recurso federal aos CNES/CNPJ municipais que tiveram os valores indevidamente creditados na conta do FES |
| 021 |
11/02 |
032 de 12/02/21 |
Encaminha a solicitação de habilitação do Hospital São Sebastião Mártir do município de Venâncio Aires, como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS |
| 022 |
11/02 |
032 de 12/02/21 |
Repactuação das referências de média e alta complexidade em algumas especialidades |
| 023 |
11/02 |
032 de 12/02/21 |
Aprova a reestruturação do Aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Sul, composta pela 3ª CRS e 7ª CRS |
| 024 |
11/02 |
032 de 12/02/21 |
Aprova a reestruturação do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião de Saúde Missioneira, composta pela 9ª CRS, 12ª CRS, 14ª CRS e 17ª CRS |
| 025 |
11/02 |
032 de 12/02/21 |
Altera o ordenamento prioritário para vacinação, definido anteriormente na Resolução nº 007/21 –CIB/RS, que pactuou a distribuição das doses das vacinas Oxford/AstraZeneca a estratificação dos trabalhadores de saúde para a Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 do RS |
| 026 |
18/02 |
038 de 22/02/21 |
Cirurgias Eletivas - 2021 |
| 027 |
19/02 |
038 de 22/02/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19)
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| 028 |
25/02 |
042 de 26/02/21 |
Pactua a distribuição da quinta remessa de 84 200 doses da vacina Coronavac Butantan e 135 000 doses da vacina AstraZeneca
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| 029 |
28/02 |
043 de 01/03/21 |
Aprova a solicitação de habilitação de 12 leitos para o enfrentamento da COVID-19, pertencentes a 3 Hospitais (Tramandaí, Sapucaia do Sul e São Francisco de Paula) |
| 030 |
25/02 |
044 de 02/03/21 |
Pactua a utilização dos recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 3.896/20
REVOGADA pela Resolução nº 032/21 – CIB/RS
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| 031 |
01/03 |
044 de 02/03/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 032 |
25/02 |
045 de 03/03/21 |
Pactua a utilização dos recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 3.896/20 – Republicada DOE: 086 de 28/04/21 |
| 033 |
03/03 |
046 de 04/03/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação da segunda |
| 034 |
05/03 |
048 de 08/03/21 |
Aprova o repasse, em caráter excepcional, aos municípios aderentes ao PROJETO CHAMAR 192 |
| 035 |
09/03 |
050 de 10/03/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 036 |
10/03 |
051 de 11/03/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 037 |
10/03 |
051 de 11/03/21 |
Aprova a habilitação do SAMU 192 de uma Unidade Móvel de Suporte Básico (USB), no município de Três Passos |
| 038 |
10/03 |
051 de 11/03/21 |
Aprova a solicitação do Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, para revisão do PAR da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Norte, composta pela 2ª, 6ª, 11ª, 15ª CRS |
| 039 |
10/03 |
051 de 11/03/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Cacequi |
| 040 |
10/03 |
051 de 11/03/21 |
Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Arroio do Tigre |
| 041 |
10/03 |
051 de 11/03/21 |
Prorroga o ajuste de metas de 2019 para o ano de 2021, da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021 |
| 042 |
10/03 |
051 de 11/03/21 |
Altera incentivo do PIM – Hulha Negra |
| 043 |
10/03 |
058 de 19/03/21 |
Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Santa Clara do Sul |
| 044 |
15/03 |
055 de 16/03/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 045 |
16/03 |
056 de 17/03/21 |
Pactua os critérios de distribuição dos medicamentos recebidos pelo Ministério da Saúde – Kit intubação |
| 046 |
18/03 |
058 de 19/03/21 |
Determina que os Serviços de Emergência Hospitalar permaneçam abertos, vedado seu fechamento, visando garantir atendimento de pacientes com risco de vida |
| 047 |
18/03 |
058 de 19/03/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Farroupiha para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar |
| 048 |
18/03 |
058 de 19/03/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 049 |
18/03 |
058 de 19/03/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 050 |
18/03 |
058 de 19/03/21 |
Aprova a transposição de eventuais saldos financeiros de recursos estaduais repassados pelo Fundo Estadual de Saúde, disponíveis até 31 de dezembro de 2020, nos Fundos Municipais de Saúde - – Republicada DOE: 063 de 25/03/21 |
| 051 |
19/03 |
060 de 22/03/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 052 |
22/03 |
061 de 23/03/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 053 |
25/03 |
064 de 26/03/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 054 |
26/03 |
065 de 29/03/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 055 |
26/03 |
065 de 29/03/21 |
Rede de Frio – Câmaras refrigeradas para municípios com mais de 100 mil habitantes |
| 056 |
29/03 |
066 de 30/03/21 |
Pactua critérios de distribuição dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19) |
| 057 |
30/03 |
067 de 31/03/21 |
Pactua a inclusão do Anexo II à Resolução nº 056/21 – CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa pelo Ministério da Saúde, de 28/03/2021, dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19) |
| 058 |
30/03 |
067 de 31/03/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 059 |
31/03 |
068 de 01/04/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 060 |
01/04 |
070 de 05/04/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 061 |
01/04 |
071 de 06/04/21 |
Seguir/Adotar a Descrição dos Grupos Prioritários e Recomendações para Vacinação dos Trabalhadores da Saúde, definida no Anexo I do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 (PNI) e suas atualizações |
| 062 |
05/04 |
071 de 06/04/21 |
Pactua a inclusão do Anexo III à Resolução nº 056/21 – CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa pelo Ministério da Saúde, de 02/04/2021, dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19) |
| 063 |
06/04 |
072 de 07/04/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 064 |
07/04 |
073 de 08/04/21 |
Aprova a desabilitação dos visitadores do Programa Primeira Infância Melhor dos municípios de Caibaté, Coxilha, Ernestina, Maximiliano de Almeida e Porto Mauá |
| 065 |
07/04 |
073 de 08/04/21 |
Habilita ao PIM o município de Santa Cecília do Sul |
| 066 |
08/04 |
074 de 09/04/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II do município de Seberi |
| 067 |
08/04 |
074 de 09/04/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II do município de Arroio do Tigre |
| 068 |
08/04 |
074 de 09/04/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), para o município de Palmeira das Missões |
| 069 |
08/04 |
074 de 09/04/21 |
Toma conhecimento do pedido de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo I (SRT), para o município de Pelotas |
| 070 |
08/04 |
074 de 09/04/21 |
Toma conhecimento do pedido de habilitação, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), para o município de Pelotas |
| 071 |
08/04 |
074 de 09/04/21 |
Toma conhecimento do pedido de habilitação de Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), junto ao MS, do município de Pelotas |
| 072 |
08/04 |
074 de 09/04/21 |
Aprova a solicitação de alteração do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) do município de Lajeado para CAPS tipo II, junto ao MS |
| 073 |
08/04 |
074 de 09/04/21 |
Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Santa Rosa |
| 074 |
08/04 |
074 de 09/04/21 |
Aprova a inclusão do município de Travesseiro nos atendimentos do SAMU 192, realizados pela USA e USB do município de Lajeado |
| 075 |
08/04 |
074 de 09/04/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao Ministério da Saúde, o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA 24h Monsenhor Arlindo Rubert no município de Frederico Westphalen |
| 076 |
08/04 |
074 de 09/04/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 077 |
09/04 |
075 de 12/04/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 078 |
15/04 |
080 de 19/04/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 079 |
16/04 |
080 de 19/04/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 080 |
16/04 |
080 de 19/04/21 |
Pactua o fornecimento mediante ressarcimento dos medicamentos de intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica aos hospitais contratualizados pelo SUS sob gestão estadual, sob gestão municipal e hospitais privados – Revoga a Resolução nº 174/20 –CIB/RS |
| 081 |
19/04 |
081 de 20/04/21 |
Pactua a inclusão do Anexo IV à Resolução nº 056/21 – CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa pelo Ministério da Saúde, de 02/04/2021, dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19) |
| 082 |
20/04 |
082 de 22/04/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 083 |
23/04 |
084 de 26/04/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 084 |
23/04 |
084 de 26/04/21 |
Pactua os seguintes critérios de rateio das ampolas de atracúrio 10mg/ml de 2,5 ml, a serem devolvidas à SES pelo Hospital Ernesto Dorneles |
| 085 |
23/04 |
087 de 29/04/21 |
Toma conhecimento da ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Santa Maria |
| 086 |
28/04 |
087 de 29/04/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 087 |
30/04 |
089 de 03/05/21 |
Pactua critérios para alocação dos recursos de que trata a Portaria GM/MS nº 3712/2020, que instituiu, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no SUS, durante a pandemia, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada |
| 088 |
30/04 |
089 de 03/05/21 |
Considera habilitados para o recebimento das câmaras refrigeradas os municípios dispostos no Anexo desta Resolução – Rede de Frio Republicada DOE: 091, de 05/05/21 |
| 089 |
30/04 |
089 de 03/05/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 090 |
03/05 |
090 de 04/05/21 |
Pactua a inclusão do Anexo V à Resolução nº 056/21 CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa de 30/04/2021 dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19) |
| 091 |
03/05 |
090 de 04/05/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de São Pedro do Sul para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar |
| 092 |
03/05 |
090 de 04/05/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Barra do Quaraí |
| 093 |
03/05 |
090 de 04/05/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Paraí para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar |
| 094 |
03/05 |
090 de 04/05/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação – Republicada DOE: 095, de 11/05/21 |
| 095 |
05/05 |
103 de 20/08/21 |
Desabilita ao PIM - São Luiz Gonzaga, Turuçu e Vitória das Missões |
| 096 |
05/05 |
103 de 20/08/21 |
Habilita ao PIM – Sapucaia do Sul - Republicada DOE: 104, de 21/05/21 |
| 097 |
05/05 |
103 de 20/08/21 |
Altera o valor mensal, amplia a área do PIM – Santa Vitória do Palmar |
| 098 |
05/05 |
092 de 06/05/21 |
Informa ao Ministério da Saúde, que nesta data, o Rio Grande do Sul encontra-se com 433.210 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentas e dez) pessoas com a D2 em atraso |
| 099 |
05/05 |
092 de 06/05/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 100 |
07/05 |
094 de 10/05/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Camaquã para a gestão estadual, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para população dos municípios de Amaral Ferrador, Arambaré e Chuvisca |
| 101 |
07/05 |
094 de 10/05/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Cruz Alta para a gestão estadual, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população de Boa Vista do Cadeado |
| 102 |
07/05 |
094 de 10/05/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Fortaleza dos Valos para a gestão estadual, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população de Jacuizinho |
| 103 |
07/05 |
094 de 10/05/21 |
Pactua referências em algumas especialidades nas Macros Centro-Oeste, Norte, Metropolitana, Missioneira, Sul e Vales |
| 104 |
07/05 |
098 de 14/05/21 |
Define os hospitais que constituem a Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - NVEH/RS - Republicada por incorreção no Anexo I - Republicada DOE: 111 de 1º/06/21 |
| 105 |
07/05 |
095 de 11/05/21 |
Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Paraíso do Sul |
| 106 |
07/05 |
095 de 11/05/21 |
Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde para os municípios de Sagrada Família, de Constantina e de Ronda Alta |
| 107 |
07/05 |
095 de 11/05/21 |
Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde Mental para o município de Sapucaia do Sul |
| 108 |
07/05 |
095 de 11/05/21 |
Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde Mental para os municípios de Arroio do Sal, de Tavares e de Xangri-lá |
| 109 |
07/05 |
095 de 11/05/21 |
Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Pinheirinho do Vale |
| 110 |
07/05 |
095 de 11/05/21 |
Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria - Jaboticaba |
| 111 |
07/05 |
095 de 11/05/21 |
Custeio de Acompanhante Terapêutico (AT) – Desabilita Inhacorá e Habilita Cachoeira do Sul |
| 112 |
07/05 |
094 de 10/05/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 113 |
07/05 |
095 de 11/05/21 |
Toma conhecimento da ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Chuí |
| 114 |
06/05 |
095 de 11/05/21 |
Informa ao MS/CGPNI, que nesta data, o quantitativo de vacinas necessárias para contemplar todos os trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Sul |
| 115 |
10/05 |
097 de 13/05/21 |
Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Camaquã |
| 116 |
10/05 |
095 de 11/05/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 117 |
13/05 |
098 de 14/05/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, o funcionamento da UPA 24h Dr. Moisés Eli Magrisso no município de Gravataí, na Opção de Custeio III |
| 118 |
13/05 |
098 de 14/05/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a proposta de aumento da capacidade operacional, alterando o enquadramento na opção III para a opção VI, da UPA 24h Abílio dos Santos de Gravataí |
| 119 |
13/05 |
098 de 14/05/21 |
Altera a configuração das Regiões de Saúde: R 1 – Verdes Campos e R 12 – Portal das Missões - Tupanciretã |
| 120 |
13/05 |
098 de 14/05/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 121 |
13/05 |
098 de 14/05/21 |
Define critérios de repasse dos aparelhos de oxímetros para as equipes de Atenção Primária à Saúde no RS |
| 122 |
13/05 |
101 de 18/05/21 |
Pactua a inclusão do Anexo VI à Resolução nº 056/21 CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa de 12/05/2021 dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19) |
| 123 |
13/05 |
101 de 18/05/21 |
Informa ao Ministério da Saúde, que nesta data, o Rio Grande do Sul encontra-se com 179.330 (cento e setenta e nove mil, trezentos e trinta) pessoas com a D2 em atraso |
| 124 |
18/05 |
102 de 19/05/21 |
Informa ao MS, que o Rio Grande do Sul vai distribuir a vacina Pfizer/Comirnaty de forma equânime a todos os seus 497 municípios, seguindo os Grupos Prioritários do PNO |
| 125 |
19/05 |
103 de 20/08/21 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Tramandaí |
| 126 |
19/05 |
103 de 20/08/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada (AMENT) em Saúde Mental Tipo II para os municípios de Charqueadas e Viamão |
| 127 |
19/05 |
103 de 20/08/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Rondinha |
| 128 |
19/05 |
103 de 20/08/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 129 |
19/05 |
104 de 21/05/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação - Republicada DOE: 118, de 11/06/21 |
| 130 |
20/05 |
104 de 21/05/21 |
Altera o valor mensal, amplia a área do PIM – São Pedro das Missões |
| 131 |
27/05 |
105 de 28/05/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 132 |
02/06 |
114 de 07/06/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 133 |
04/06 |
115 de 08/06/21 |
Revoga a Resolução nº 227/05 - CIB/RS, a qual aprovou a Política Estadual de Saúde do Idoso e Plano de Ação |
| 134 |
04/06 |
115 de 08/06/21 |
Desabilita e cancela o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Venâncio Aires, referente ao custeio da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI) |
| 135 |
04/06 |
115 de 08/06/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental - AMENT Tipo III do município de Minas do Leão |
| 136 |
04/06 |
115 de 08/06/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental - AMENT Tipo III do município de Capão do Leão |
| 137 |
04/06 |
115 de 08/06/21 |
Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Dom Feliciano - Republicada DOE: 160, de 10/08/21 |
| 138 |
04/06 |
115 de 08/06/21 |
Encaminha a solicitação de habilitação do Hospital Santa Ana de Porto Alegre, como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS - Republicada DOE: 167, de 18/08/21 |
| 139 |
04/06 |
115 de 08/06/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para custeio de procedimentos ambulatoriais realizados no Hospital Municipal Bom Pastor, para a gestão do município de Fortaleza dos Valos |
| 140 |
04/06 |
115 de 08/06/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados no Hospital de Caridade Santana de Bom Retiro do Sul, para a gestão do município de Bom Retiro do Sul |
| 141 |
04/06 |
115 de 08/06/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob a gestão estadual para a gestão do município de Mostardas |
| 142 |
04/06 |
115 de 08/06/21 |
Autorizar o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão do município de Lajeado para a gestão do município de Santa Clara do Sul, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população residente em Canudos do Vale |
| 143 |
04/06 |
115 de 08/06/21 |
Aprova o remanejo de leitos clínicos de retaguarda do Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre e da Irmandade Hospitalar Santa Casa de Porto Alegre para a Associação Hospitalar Vila Nova de Porto Alegre e para o Hospital Santa Ana de Porto Alegre |
| 144 |
04/06 |
115 de 08/06/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 145 |
04/06 |
115 de 08/06/21 |
Remanejo de recurso financeiro federal sob gestão do FMS de Caxias do Sul para o FES para custeio de PET-CT oncológico – Clínica Kozma de Passo Fundo |
| 146 |
08/06 |
118 de 11/06/21 |
Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Camaquã, Caxias do Sul, Cruz Alta e Fortaleza dos Valos |
| 147 |
10/06 |
118 de 11/06/21 |
Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Caçapava do Sul e Ijuí - Republicada DOE: 132, de 01/07/21 |
| 148 |
10/06 |
118 de 11/06/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo III do município de Gramado |
| 149 |
10/06 |
118 de 11/06/21 |
Pactua referências em algumas especialidades nas Macros Centro-Oeste, Missioneira, Norte, Sul, Vales e Metropolitana Republicada DOE: 122, de 17/06/21 |
| 150 |
10/06 |
119 de 14/06/21 |
Distribui testes antígenos – Testagem e monitoramento de contatos |
| 151 |
10/06 |
119 de 14/06/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 152 |
10/06 |
118 de 11/06/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 153 |
15/06 |
121 de 16/06/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 154 |
18/06 |
132 de 01/07/21 |
Aprova a desabilitação do PIM - Rolador |
| 155 |
18/06 |
126 de 23/06/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 156 |
21/06 |
125 de 22/06/21 |
Pactua a inclusão do Anexo VI à Resolução nº 056/21 CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa de 17/06/2021 dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)
|
| 157 |
22/06 |
126 de 23/06/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 158 |
25/06 |
129 de 28/06/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 159 |
25/06 |
129 de 28/06/21 |
Atualiza Resolução 034/20, habilitação do UNACOM de São Borja – Revogada pela Resolução nº 161/21 – CIB/RS |
| 160 |
01/07 |
137 de 08/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar São Pedro do Sul |
| 161 |
25/06 |
132 de 01/07/21 |
Atualiza a Resolução CIB/RS 034/20, reiterando a solicitação de habilitação como UNACON da Fundação Ivan Goulart do Município de São Borja, junto ao Ministério da Saúde |
| 162 |
01/07 |
133 de 02/07/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 163 |
03/07 |
135 de 06/07/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 164 |
02/07 |
137 de 08/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Maquiné |
| 165 |
05/07 |
137 de 08/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Santa Clara do Sul |
| 166 |
05/07 |
137 de 08/07/21 |
Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Posto de Saúde – Amaral Ferrador |
| 167 |
07/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Bom Retiro do Sul, Fortaleza dos Valos, Lajeado e Santa Clara do Sul |
| 168 |
07/07 |
137 de 08/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Camaquã |
| 169 |
07/07 |
137 de 08/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Cristal |
| 170 |
07/07 |
137 de 08/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de São José do Ouro |
| 171 |
07/07 |
137 de 08/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Eldorado do Sul |
| 172 |
07/07 |
138 de 09/07/21 |
Campanha da vacinação contra a Influenza |
| 173 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Paim Filho e São Lourenço do Sul |
| 174 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Desabilita os 7 leitos de saúde mental, de custeio estadual, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) |
| 175 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Santo Augusto |
| 176 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Jóia |
| 177 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo III do município de Erechim |
| 178 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Salto do Jacuí |
| 179 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados no Hospital Sociedade Beneficente Roque Gonzales, para a gestão do município de Roca Sales |
| 180 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova o credenciamento do Hospital Bom Pastor de Ijuí, para compor a Rede Estadual de Assistência Especializada em Oftalmologia, com serviços de Média Complexidade |
| 181 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Pactua referências em algumas especialidades nas Macros Centro-Oeste, Missioneira, Norte, Sul, Vales e Metropolitana |
| 182 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova a solicitação de habilitação junto ao MS, do Hospital São Francisco de Assis do município de Parobé, como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados |
| 183 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Jaboticaba |
| 184 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí, sediado no município de Sobradinho para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde |
| 185 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (FEEVALE), sediada no município de Novo Hamburgo para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 186 |
08/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, sediada no município de Condor para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 187 |
09/07 |
141 de 14/07/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 188 |
12/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do município de Rolante para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (CAPS) |
| 189 |
12/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Rolante |
| 190 |
13/07 |
141 de 14/07/21 |
Altera o intervalo de vacinação entre D1 e D2 e inclui o Grupos da Lactantes |
| 191 |
13/07 |
141 de 14/07/21 |
Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma de UBS – Guaporé |
| 192 |
13/07 |
141 de 14/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Campo Novo |
| 193 |
15/07 |
144 de 19/07/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Santa Casa de Misericórdia, sediada no município de Santana do Livramento para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Republicada DOE: 209, de 20/10/21 |
| 194 |
16/07 |
144 de 19/07/21 |
Habilitação do PIM - Sarandi |
| 195 |
16/07 |
145 de 20/07/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 196 |
16/07 |
144 de 19/07/21 |
Aprova a solicitação do equipamento PET-CT pelo Hospital Vida e Saúde, através doPrograma Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) ao Ministério da Saúde |
| 197 |
16/07 |
145 de 20/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Arambaré |
| 198 |
16/07 |
145 de 20/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Arroio dos Ratos |
| 199 |
19/07 |
145 de 20/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Gravataí |
| 200 |
20/07 |
147 de 22/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Tapes |
| 201 |
21/07 |
147 de 22/07/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade, sediada no município de Nova Palma para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 202 |
21/07 |
147 de 22/07/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 203 |
21/07 |
147 de 22/07/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Dois Irmãos a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar |
| 204 |
21/07 |
147 de 22/07/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Dois Irmãos para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar |
| 205 |
21/07 |
147 de 22/07/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Espumoso |
| 206 |
23/07 |
154 de 02/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Três Passos |
| 207 |
28/07 |
154 de 02/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Tupanciretã |
| 208 |
28/07 |
154 de 02/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Pareci Novo - Republicada DOE: 179, de 03/09/21 |
| 209 |
29/07 |
154 de 02/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Herval |
| 210 |
29/07 |
154 de 02/08/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 211 |
29/07 |
154 de 02/08/21 |
Aprova a proposta de distribuição unidades das máscaras KN95 doadas pelo MS Republicada DOE: 158, de 06/08/21
Revogada pela Resolução nº 309/21 - CIB/RS
|
| 212 |
30/07 |
154 de 02/08/21 |
Desabilitação do PIM - Bossoroca |
| 213 |
30/07 |
154 de 02/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Faxinal do Soturno |
| 214 |
30/07 |
154 de 02/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar Dom Pedrito |
| 215 |
30/07 |
154 de 02/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Estrela - Republicada DOE: 168, de 19/08/21 |
| 216 |
30/07 |
154 de 02/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Portão |
| 217 |
03/08 |
157 de 05/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de São Paulo das Missões |
| 218 |
03/08 |
157 de 05/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Cacequi |
| 219 |
03/08 |
157 de 05/08/21 |
Toma conhecimento da ordem de início da obra de Polo da Academia da Saúde do município de Poço das Antas |
| 220 |
03/08 |
157 de 05/08/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 221 |
04/08 |
158 de 06/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Cachoeirinha |
| 222 |
04/08 |
158 de 06/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de General Câmara |
| 223 |
04/08 |
158 de 06/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Capão da Canoa |
| 224 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Arroio Grande e Cachoeira do Sul - Republicada DOE: 167, de 18/08/21 |
| 225 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de duas Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental para o município de Eldorado do Sul |
| 226 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Iraí |
| 227 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental para o município de Farroupilha |
| 228 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental para o município de Cachoeira do Sul |
| 229 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS i), no município de Cachoeira do Sul |
| 230 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS i), no município de Erechim |
| 231 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Habilita, junto ao MS, de um Serviço Residencial Terapêutico (SRT), para o município de Ijuí |
| 232 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão do município de Lajeado para a gestão do município de Santa Clara do Sul, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população residente em Forquetinha |
| 233 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão do município de Nova Bréscia para a gestão do município de Encantado, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para a população residente em Relvado |
| 234 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão estadual para a gestão do município de São Sepé, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico |
| 235 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Remaneja os limites financeiros definidos pela Portaria SAES/MS nº 181/21 – Cirurgias Eletivas
Revogada pela Resolução nº 312/21 – CIB/RS
|
| 236 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Aprova a solicitação de inclusão do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Porto Alegre no Programa de Expansão de Radioterapia |
| 237 |
05/08 |
160 de 10/08/21 |
Altera o Inciso I do Artigo 2º da Resolução nº 032/21 - CIB/RS |
| 238 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Desabilita laboratórios do Qualicito – Santa Maria e Viamão |
| 239 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Desabilita o Hospital São Lucas da PUC de Porto Alegre, o Hospital Santa Casa de Uruguaiana, e o Hospital de Caridade de Ijuí da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar |
| 240 |
05/08 |
158 de 06/08/21 |
Migra os medicamentos das Hepatites Virais para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
Alterada pela Resolução nº 359/21 – CIB/RS
|
| 241 |
05/08 |
170 de 23/08/21 |
Regulação Intermunicipal - Republicada DOE: 210, de 21/10/21 |
| 242 |
05/08 |
159 de 09/08/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 243 |
06/08 |
160 de 10/08/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Associação Hospitalar Santa Rita, sediada no município de Jaboticaba para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 244 |
06/08 |
160 de 10/08/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 245 |
06/08 |
162 de 12/08/21 |
Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Encantado, Mostardas, Nova Bréscia e Roca Sales |
| 246 |
09/08 |
160 de 10/08/21 |
Desabilita Unidades Sentinela de Síndrome Gripal – Hospital Divina Providência de Porto Alegre, Pronto Atendimento 24 horas de Canoas e Hospital Universitário de Santa Maria, e Habilita Pronto Atendimento 24 Horas de Santa Maria |
| 247 |
09/08 |
162 de 12/08/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 248 |
10/08 |
162 de 12/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Braga |
| 249 |
11/08 |
162 de 12/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Constantina |
| 250 |
11/08 |
166 de 17/08/21 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Parobé |
| 251 |
12/08 |
166 de 17/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Vista Alegre |
| 252 |
12/08 |
166 de 17/08/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Associação Hospitalar Vila Nova, sediada no município de Porto Alegre para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 253 |
13/08 |
166 de 17/08/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital Municipal de São José do Norte (IBSAÚDE) para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 254 |
16/08 |
166 de 17/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Caxias do Sul |
| 255 |
16/08 |
166 de 17/08/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 256 |
16/08 |
167 de 18/08/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do município de Palmares do Sul para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 257 |
17/08 |
168 de 19/08/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital São José (Associação Congregação de Santa Catarina), sediado no município de Ivoti para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde - Republicada DOE: 214, de 27/10/21 |
| 258 |
17/08 |
168 de 19/08/21 |
Toma conhecimento da Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Passa Sete, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 381/17 |
| 259 |
19/08 |
169 de 20/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Quaraí |
| 260 |
19/08 |
169 de 20/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Uruguaiana |
| 261 |
19/08 |
169 de 20/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Itaqui |
| 262 |
18/08 |
169 de 20/08/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 263 |
19/08 |
170 de 23/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Quaraí |
| 264 |
19/08 |
170 de 23/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de São Francisco de Assis - Republicada DOE: 171, de 24/08/21 |
| 265 |
20/08 |
171 de 24/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de São Francisco de Assis |
| 266 |
20/08 |
171 de 24/08/21 |
Tomar conhecimento do pleito do município de Novo Hamburgo, que cadastrou a proposta no FNS para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Veículo Adaptado), que irá compor a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Republicada DOE: 182, de 09/09/21 |
| 267 |
20/08 |
175 de 30/08/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 268 |
25/08 |
175 de 30/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Carlos Gomes |
| 269 |
23/08 |
175 de 30/08/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 270 |
26/08 |
175 de 30/08/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Candiota |
| 271 |
26/08 |
175 de 30/08/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Dois Irmãos a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar |
| 272 |
26/08 |
175 de 30/08/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 273 |
27/08 |
179 de 03/09/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Alvorada |
| 274 |
30/08 |
179 de 03/09/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Montenegro |
| 275 |
30/08 |
179 de 03/09/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Casca |
| 276 |
31/08 |
179 de 03/09/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Aceguá |
| 277 |
31/08 |
179 de 03/09/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Dom Pedrito |
| 278 |
31/08 |
179 de 03/09/21 |
Altera o incnentivo do PIM - Rolante |
| 279 |
31/08 |
179 de 03/09/21 |
Desabilitação do PIM – Dezesseis de Novembro |
| 280 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
COAPES - Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Pantano Grande, Venâncio Aires e Vale do Sol e a Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC |
| 281 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - para os municípios de Progresso e Santa Clara do Sul |
| 282 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - para o município de Panambi |
| 283 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - para os municípios de Arroio dos Ratos, Butiá e Camaquã |
| 284 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - para o município de David Canabarro |
| 285 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, o envio para reavaliação pelo Ministério da Saúde, do pleito de Porta de Entrada Especializada para o Hospital Universitário de Canoas |
| 286 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Mantem a aprovação de solicitação de habilitação da Santa Casa de São Gabriel como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS |
| 287 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Bruno Born do município de Lajeado como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II, U-AVC Agudo |
| 288 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Atualiza as referências da especialidade de Oncopediatria (faixa etária de 0 a 19 anos) |
| 289 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Atualiza as referências para realização do exame PET-CT no Estado do Rio Grande do Sul |
| 290 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Autoriza o repasses para custeio de leitos de suporte ventilatório pulmonar e de incremento temporário da assistência de média e alta complexidade (MAC) ao FMS de Bom Retiro do Sul |
| 291 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Autoriza o repasses para incremento temporário da assistência de média e alta complexidade (MAC) ao FMS de Roca Sales |
| 292 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão dos municípios de Giruá, Lajeado, Santa Rosa e São Borja, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer |
| 293 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão dos municípios de Candelária, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer |
| 294 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual, para a gestão dos municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Nova Bassano, Nova Petrópolis, Nova Prata, Picada Café e Vacaria, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer |
| 295 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão dos municípios de Carazinho e Serafina Corrêa, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer |
| 296 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Remaneja os limites financeiros definidos pela Portaria SAES/MS nº 181/21, referentes aos municípios de Cachoeira do Sul, São Borja, Venâncio Aires e gestão estadual
Revogada pela Resolução nº 312/21 – CIB/RS
|
| 297 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Mantem a aprovação de solicitação de habilitação, junto ao MS, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr – HU/FURG, do município de Rio Grande, como Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador – modalidades Ambulatorial e Hospitalar |
| 298 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Altera a Resolução nº 326/16 - CIB/RS, transferindo a referência em Terapia Renal Substitutiva dos municípios de Arroio dos Ratos, Butiá, Charqueadas, de Santa Cruz do Sul para Guaíba - Republicada DOE: 185, de 14/09/21 |
| 299 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Aprova a solicitação de habilitação do Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada na Nefrologia e desabilita Clínica Nefrológica Soledade Ltda – Cantrorim |
| 300 |
01/09 |
180 de 06/09/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma nova Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Bento Gonçalves |
| 301 |
03/09 |
182 de 09/09/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Barros Cassal |
| 302 |
08/09 |
182 de 09/09/21 |
Habilitação do PIM – Santana da Boa Vista |
| 303 |
08/09 |
185 de 14/09/21 |
Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Vários Municípios |
| 304 |
08/09 |
182 de 09/09/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Fontoura Xavier |
| 305 |
08/09 |
182 de 09/09/21 |
Revoga a Resolução nº 080/19 - CIB/RS, que estabeleceu o Cofinanciamento Estadual de Insumos (fraldas descartáveis) |
| 306 |
06/09 |
182 de 09/09/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 307 |
09/09 |
184 de 13/09/21 |
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS AD do município de Cachoeira do Sul |
| 308 |
09/09 |
184 de 13/09/21 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Cacequi |
| 309 |
09/09 |
184 de 13/09/21 |
Aprova a proposta de distribuição das máscaras KN95 (doadas pelo Ministério da Saúde) |
| 310 |
09/09 |
185 de 14/09/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 311 |
13/09 |
186 de 15/09/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol do Hospital São José (Associação de Literatura e Beneficência), sediado no município de Giruá para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 312 |
14/09 |
187 de 16/09/21 |
Remaneja os limites financeiros definidos pela Portaria SAES/MS nº 181/21 – Cirurgias Eletivas |
| 313 |
15/09 |
189 de 21/09/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Sapucaia do Sul |
| 314 |
15/09 |
188 de 17/09/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 315 |
15/09 |
188 de 17/09/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 316 |
22/09 |
192 de 24/09/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 317 |
22/09 |
192 de 24/09/21 |
Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Rosário do Sul, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada em DRC Pré-Dialítico, com Hemodiálise e Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e desabilitação da Renal Clínica de Rosário do Sul |
| 318 |
28/09 |
197 de 01/10/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Maçambará |
| 319 |
29/09 |
197 de 01/10/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Policlínica Municipal de Uruguaiana sediado no município de Uruguaiana para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 320 |
29/09 |
197 de 01/10/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Restinga Sêca |
| 321 |
30/09 |
197 de 01/10/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Paraí |
| 322 |
30/09 |
197 de 01/10/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 323 |
30/09 |
200 de 06/10/21 |
Revoga as Resoluções nº 163/12, nº 098/13, nº 503/13, nº 235/14, nº 151/15 e nº 020/18 – CIB/RS, face a incorporação dos valores repassados ao Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária, nos termos do Decreto que instituiu o PIAPS |
| 324 |
05/10 |
201 de 07/10/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Nova Alvorada |
| 325 |
01/10 |
201 de 07/10/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 326 |
06/10 |
202 de 08/10/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de São João do Polêsine a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar |
| 327 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Braga para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar e aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo |
| 328 |
06/10 |
202 de 08/10/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Viamão |
| 329 |
06/10 |
202 de 08/10/21 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Santo Expedito do Sul |
| 330 |
06/10 |
205 de 14/10/21 |
Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Vários Municípios |
| 331 |
07/10 |
202 de 08/10/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) Tipo I, para o município de Entre Rios do Sul |
| 332 |
07/10 |
202 de 08/10/21 |
Atualiza o quantitativo de leitos de Saúde Mental, custeados pelo MS, do Hospital São José, do município de Sertão |
| 333 |
07/10 |
202 de 08/10/21 |
Cofinanciamento Estadual dos dispositivos da Saúde Mental e Saúde Bucal - Os incentivos financeiros estaduais de custeio mensal, em complementação ao custeio federal, previstos nas Resoluções nº 024/10, nº 574/12, nº 242/13 e nº 100/14 – CIB/RS |
| 334 |
07/10 |
202 de 08/10/21 |
Aprova a solicitação de qualificação, junto ao MS, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), em Centro de Atenção Psicossocial AD III, no município de Novo Hamburgo |
| 335 |
07/10 |
203 de 11/10/21 |
Institui a Comissão Coordenadora Estadual do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) do Rio Grande do Sul |
| 336 |
07/10 |
203 de 11/10/21 |
Autoriza o remanejo, em parcela única, de valores do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Atenção Primária, sob gestão estadual, à municípios para investigação de casos de microcefalia |
| 337 |
07/10 |
203 de 11/10/21 |
Cancela a desabilitação do Hospital Santa Casa, localizado em Uruguaiana, do Plano de Fortalecimento da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar |
| 338 |
07/10 |
203 de 11/10/21 |
Aprova a indicação para habilitação, junto ao MS, do CER II da APAE de Gramado e do CER II do Município de Santa Cruz do Sul |
| 339 |
07/10 |
203 de 11/10/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão do município de Estação, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, destacando a responsabilidade do gestor municipal pela contratação, regulação, processamento da produção e pagamento dos prestadores privados |
| 340 |
07/10 |
203 de 11/10/21 |
Aprova o repasse adicional, em caráter excepcional, aos municípios pertencentes ao Projeto Chamar 192 |
| 341 |
07/10 |
203 de 11/10/21 |
Aprova a inclusão do município de Putinga nos atendimentos do SAMU 192 realizados pela Unidade de Suporte Básico/USB do município de Arvorezinha |
| 342 |
07/10 |
214 de 27/10/21 |
Altera a gestão do recurso financeiro federal, destinado a custeio de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) |
| 343 |
13/10 |
206 de 15/10/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Barros Cassal |
| 344 |
11/10 |
206 de 15/10/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 345 |
13/10 |
206 de 15/10/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 346 |
18/10 |
209 de 20/10/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Palmeira das Missões |
| 347 |
15/10 |
208 de 19/10/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Gramado |
| 348 |
15/10 |
208 de 19/10/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Santo Ângelo |
| 349 |
20/10 |
212 de 25/10/21 |
Pactua a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA 24h – Porte III para Hospital de Pronto Socorro Regional de Pelotas |
| 350 |
20/10 |
212 de 25/10/21 |
Atualiza os nomes dos representes das entidades que compõem a SETE e CIB/RS |
| 351 |
25/10 |
214 de 27/10/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Guaíba |
| 352 |
25/10 |
214 de 27/10/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital de Caridade de Carazinho para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde - Republicada DOE: 245, de 13/12/21 |
| 353 |
20/10 |
214 de 27/10/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 354 |
25/10 |
214 de 27/10/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 355 |
27/10 |
216 de 29/10/21 |
Vacinas – Informe Técnico nº 17/2021/SES/RS - usuários que receberam D1 com a vacina AstraZeneca e estão com o esquema vacinal em atraso, considerando o intervalo de 08 semanas entre D1 e D2 |
| 356 |
27/10 |
216 de 29/10/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital Municipal de Passo Fundo para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 357 |
28/10 |
216 de 29/10/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Lagoa Vermelha a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar |
| 359 |
29/10 |
217 de 01/11/21 |
Altera a Resolução nº 240/21 - CIB/RS – que migrou os medicamentos para hepatites virais para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica |
| 360 |
29/10 |
217 de 01/11/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital Beneficente Santa Lucia de Casca para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 361 |
03/11 |
220 de 05/11/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 362 |
03/11 |
221 de 08/11/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 363 |
08/11 |
223 de 10/11/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Ibirapuitã |
| 364 |
08/11 |
224 de 11/11/21 |
Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Estação |
| 365 |
09/11 |
224 de 11/11/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Giruá para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar |
| 366 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT), Tipo III, para o município de Fontoura Xavier |
| 367 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT), Tipo I, para o município de Pedro Osório |
| 368 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Alpestre |
| 369 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Augusto Pestana |
| 370 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Pejuçara |
| 371 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Vila Maria |
| 372 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Atualiza o quantitativo de leitos de Saúde Mental, custeados pelo MS, do Hospital Bom Pastor, do município de Igrejinha |
| 373 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Formaliza as referências dos Serviços de Assistência Especializada em HIV/Aids e o fluxo da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) nas Regiões de Saúde: 06, 12, 15, 17, 18 e 19 |
| 374 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Aprova a desvinculação do transporte SAMU 192 da Unidade de Suporte Avançado de Ijuí, para a população do município de Jóia |
| 375 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Ronda Alta |
| 376 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma nova Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Alegrete |
| 377 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma nova Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Rio Grande |
| 378 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a expansão da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Nova Palma |
| 379 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a expansão da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Casca - Republicada DOE: 242, de 08/12/21 |
| 380 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão do município de Passo Fundo, para custeio de procedimentos de fisioterapia |
| 381 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão do município de Getúlio Vargas, para custeio de procedimentos de fisioterapia |
| 382 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, para a gestão do município de Dois Lajeados |
| 383 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal sob a gestão estadual para a gestão do município de Giruá, para custeio de procedimentos diagnósticos para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer |
| 384 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Aprova a habilitação de novos leitos de UTI adulto tipo II, do Hospital São Francisco de Assis do município de Parobé |
| 385 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Encaminha a solicitação de habilitação do Hospital Santa Casa do Alegrete como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS |
| 386 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Ivan Goulart de São Borja, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica |
| 387 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Aprova a solicitação de habilitação do Hospital de Caridade de Ijuí, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica |
| 388 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, junto ao MS, como Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica |
| 389 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Aprova a atualização do Escalonamento de proponentes do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, conforme solicitação do MS |
| 390 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Constitue a Rede Estadual de Referência Hospitalar para o manejo clínico de pacientes com Febre Amarela, definindo os hospitais que a compõe |
| 391 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Unidades hospitalares habilitadas, pelo MS, como Unidades ou Centros de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, sejam elas contratadas pelo Gestor Estadual ou pelos Gestores Municipais, devem prestar atendimento integral aos pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos nas mesmas, incluindo a avaliação pré-operatória e a revisão pós-operatória |
| 392 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Hospitais habilitadas em alta complexidade em oncologia e cardiovascular – transferências referenciadas |
| 393 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Giruá para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar e aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo de Paraí |
| 394 |
12/11 |
227 de 17/11/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 395 |
16/11 |
227 de 17/11/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão estadual para a gestão do município de Campina das Missões, para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico |
| 396 |
18/11 |
232 de 24/11/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo Adaptado no âmbito do SUS e a proposta de Emenda Parlamentar de Capão do Leão |
| 397 |
18/11 |
232 de 24/11/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Capão do Leão |
| 398 |
22/11 |
232 de 24/11/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 399 |
24/11 |
235 de 29/11/21 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Chuí |
| 400 |
25/11 |
235 de 29/11/21 |
Toma conhecimento da solicitação do município de Giruá para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar e aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo de Cristal |
| 401 |
29/11 |
237 de 01/12/21 |
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol do Hospital São Francisco de Paula para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 402 |
29/11 |
237 de 01/12/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 403 |
30/11 |
008 de 12/01/22 |
Pactua a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrico Tipo II em hospitais do Estado do Rio Grande do Sul |
| 404 |
30/11 |
239 de 03/12/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 405 |
07/12 |
243 de 09/12/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Gramado Xavier |
| 406 |
08/12 |
243 de 09/12/21 |
Apoia o pleito do Instituto de Cardiologia do RS - Fundação Universitária de Cardiologia apresentado pela instituição junto ao MS com vistas a sua recuperação administrativa e financeira garantindo assim, a continuidade na prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde no RS |
| 407 |
08/12 |
243 de 09/12/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Novo Hamburgo para a gestão estadual, para custeio do tratamento oncológico |
| 408 |
08/12 |
243 de 09/12/21 |
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob gestão do município de Novo Hamburgo para a gestão estadual, para custeio de tratamento oncológico dos pacientes dos municípios de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha e Ivoti, no UNACON de Taquara, Hospital Bom Jesus |
| 409 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Campina das Missões, Novo Hamburgo, Getúlio Vargas, Giruá e Passo Fundo |
| 410 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) Tipo I, para o município de Sarandi |
| 411 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) Tipo I, para o município de Cachoeirinha |
| 412 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) Tipo I, para o município de Engenho Velho |
| 413 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Revoga as Resoluções CIB/RS que habilitam os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor - PIM |
| 414 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Toma conhecimento da desabilitação da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI), no município de Santa Cruz do Sul |
| 415 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Atualiza o quantitativo de leitos de Saúde Mental, custeados pelo MS, do município de Rio Grande |
| 416 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária do município de Tenente Portela |
| 417 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Aprova as habilitações dos Laboratórios de Fronteira de Uruguaiana e de São Borja para realização de diagnósticos de agentes etiológicos, vetores de doenças transmissíveis e outros agravos à saúde pública |
| 418 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Habilita o Serviço de Verificação de Óbitos no município de Porto Alegre, junto ao Hospital Vila Nova, sob responsabilidade da gestão municipal |
| 419 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Aprova a utilização dos recursos financeiros destinados ao Estado do Rio Grande do Sul pela Portaria GM/MS nº 2.496/21, para a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execução das ações de vigilância sanitária pela Secretaria Estadual da Saúde |
| 420 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Reenquadra, para efeitos de habilitação/qualificação junto ao MS, da Opção de Custeio III para a Opção de Custeio V, o funcionamento da UPA 24h Dr. Moisés Eli Magrisso do município de Gravataí |
| 421 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Espumoso |
| 422 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Santana do Livramento |
| 423 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Frederico Westphalen |
| 424 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) e uma segunda Unidade de Suporte Básico (USB), para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Viamão |
| 425 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão dos municípios de Nova Prata e Veranópolis para a gestão do município de Nova Bassano, para custeio de procedimentos diagnósticos por tomografia |
| 426 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão do município de Bom Jesus para a gestão do município de Vacaria, para custeio de atendimento ao parto de risco habitual |
| 427 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão do município de Venâncio Aires para a gestão do município de Rio Pardo, para custeio de mamografias |
| 428 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão estadual para a gestão do município de Viadutos, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico e fisioterapia |
| 429 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Autoriza o remanejo de recurso sob a gestão estadual para a gestão do município de Capela de Santana |
| 430 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Aprova a atualização das referências na Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade para a Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo |
| 431 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Aprova a solicitação ao MS de desabilitação do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo do município de Cruz Alta, na Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade |
| 432 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Aprova a inclusão de proponente no Escalonamento anexo ao Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – São Luiz Gonzaga |
| 433 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Aprova a solicitação de habilitação do Laboratório Rocha Gonzatti, junto ao MS, como Laboratório Tipo I no Programa Nacional de Qualificação em Citopatologia na prevenção do câncer de colo de útero |
| 434 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Aprova a solicitação do Hospital Santa Teresinha Encantado à habilitação no Tratamento de Glaucoma com Medicamento, no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, junto ao MS |
| 435 |
09/12 |
245 de 13/12/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 436 |
14/12 |
247 de 15/12/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 437 |
17/12 |
250 de 20/12/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 438 |
20/12 |
251 de 21/12/21 |
Vacinas – Intervalo de 04 meses |
| 439 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Santa Terezinha de Paim Filho |
| 440 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação de Caridade Três Passos de Três Passos |
| 441 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Beneficente Oswaldo Cruz – Hospital Oswaldo Cruz de Horizontina |
| 442 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital São Vicente de Paulo de Três de Maio |
| 443 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Comunitário de Nonoai |
| 444 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente São João de Sananduva |
| 445 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Beneficente São Pedro Canísio de Bom Princípio |
| 446 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Beneficente de Marau – Hospital Cristo Redentor |
| 447 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Centro de Assistência Médico Social – CAMS de Tuparendi |
| 448 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospilatar Chiapetta |
| 449 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa |
| 450 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital São Francisco de Paula |
| 451 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Sociedade Hospital de Panambi – SHP |
| 452 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Bom Pastor de Santo Augusto |
| 453 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente Santa Lúcia de Casca |
| 454 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO de Vacaria |
| 455 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Nossa Senhora do Rosário de Serafina Corrêa |
| 456 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospital Bom Pastor de Ijuí |
| 457 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo |
| 458 |
20/12 |
251 de 21/12/21 |
Aprova a habilitação da Sociedade Beneficente Sapiranguense – Hospital de Sapiranga, como Serviço de Referência na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco, junto ao MS |
| 459 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba |
| 460 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para Associação Franciscana de Assistência à Saúde – Hospital Arcanjo São Miguel de Gramado |
| 461 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital de Caridade de Ijuí |
| 462 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis – OASE – Hospital Nova Petrópolis de Nova Petrópolis |
| 463 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital São Francisco de Assis de Parobé |
| 464 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Marcelinense de Marcelino Ramos |
| 465 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Sociedade Hospitalar São José de Antônio Prado |
| 466 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para Hospital São João Batista de Nova Prata |
| 467 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente São João Bosco de São Marcos |
| 468 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital São Luiz Gonzaga |
| 469 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES de Veranópolis |
| 470 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Annes Dias de Ibirubá |
| 471 |
21/12 |
253 de 23/12/21 |
Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Faxinal do Soturno |
| 472 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Santo Antônio Tapejara |
| 473 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital de Clínicas e a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo de Passo Fundo |
| 474 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Beneficente Hospital Santo Antonio de São Sepé |
| 475 |
20/12 |
252 de 22/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Ronda Alta |
| 476 |
20/12 |
253 de 23/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar de Caridade de Campo Novo |
| 477 |
22/12 |
253 de 23/12/21 |
Aprova a solicitação de ampliação de serviços da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora de Iraí contemplada para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
| 478 |
20/12 |
253 de 23/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi |
| 479 |
22/12 |
253 de 23/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital São Francisco de Paula |
| 480 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Santa Cruz – HSC |
| 481 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado |
| 482 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital de Caridade de Santo Cristo |
| 483 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente Vale do Sol |
| 484 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Fundação Universitária de Caxias do Sul – Hospital Geral |
| 485 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen |
| 486 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para Santa Casa de Alegrete |
| 487 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Santa Casa de Uruguaiana |
| 488 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Santa Casa de Rio Grande |
| 489 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para Santa Casa de São Lourenço do Sul |
| 490 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Cruz Alta |
| 491 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Santa Casa de Caridade de Jaguarão |
| 492 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Santo Antônio de Tenente Portela |
| 493 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para os Hospitais Bom Pastor e de Caridade de Ijuí |
| 494 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Bruno Born de Lajeado |
| 495 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Santa Casa de Porto Alegre |
| 496 |
22/12 |
254 de 24/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente Nossa Senhora dos Navegantes de Torres |
| 497 |
23/12 |
254 de 24/12/21 |
Vacinas – distribuição aos municípios para aplicação |
| 498 |
27/12 |
256 de 28/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora de Rosário do Sul |
| 499 |
27/12 |
256 de 28/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar Boa Vista de Boa Vista do Buricá |
| 500 |
27/12 |
256 de 28/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospitalar de Caridade de Alecrim |
| 501 |
27/12 |
256 de 28/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Assistencial Cultural e Hopsitalar Padre Benedito Meister – Hospital Campina de Campina das Missões |
| 502 |
27/12 |
256 de 28/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital de Caridade de Santiago |
| 503 |
27/12 |
256 de 28/12/21 |
Institui dose de reforço da vacina COVID-19 para todos os indivíduos imunocomprometidos acima de 18 anos de idade que receberam três doses no esquema primário (duas doses e uma dose adicional), que deverá ser administrada a partir de 4 meses |
| 504 |
27/12 |
257 de 29/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo |
| 505 |
27/12 |
257 de 29/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Regional de Santa Maria |
| 506 |
27/12 |
257 de 29/12/21 |
Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada considerando a estimativa total das crianças entre 05 e 11 anos de idade |
| 507 |
28/12 |
257 de 29/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para SMS de Gramado |
| 508 |
28/12 |
257 de 29/12/21 |
Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) |
| 509 |
28/12 |
258 de 30/12/21 |
Solicita Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada - MAC, junto ao MS, repassado do FNS ao FES |
| 510 |
29/12 |
258 de 30/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para SMS de Caxias do Sul |
| 511 |
29/12 |
258 de 30/12/21 |
Solicita a revogação imediata da a Portaria GM/MS nº 3.693, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (MAC) dos Estados, Distrito Federal e Municípios |
| 512 |
29/12 |
258 de 30/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para a Santa Casa de Rio Grande |
| 513 |
29/12 |
258 de 30/12/21 |
Aprova a solicitação de repasse de recurso para o início das obras de ampliação da Associação Beneficente de Igrejinha |
| 514 |
29/12 |
258 de 30/12/21 |
Aporta ao teto MAC do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Sul o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada - MAC, objeto da Portaria GM/MS nº 3.829/21 – Cirurgias Eletivas |
| 515 |
29/12 |
258 de 30/12/21 |
Toma conhecimento da solicitação de Recurso Extra para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade- MAC), junto ao MS para o Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima de Flores da Cunha |
| 516 |
29/12 |
259 de 31/12/21 |
Altera a redação do Art. 2º da Resolução nº 143/03 - CIB/RS - Descentraliza aos municípios as seguintes etapas relacionadas aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Programa de Medicamentos Especiais e de medicamentos e correlatos demandados judicialmente |
| 517 |
30/12 |
259 de 31/12/21 |
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS (Ambulância Tipo A) e a proposta de Emenda Parlamentar de Santo Expedito do Sul |
