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2020


Índice 2020 (.xls 113,50 KBytes)

RESOLUÇÕES 2020

Nº

DATA

DOE Nº/DATA

ASSUNTO

001

06/01

010 de 15/01/20

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Amaral Ferrador para Ampliação de UBS

002

06/01

010 de 15/01/20

Toma conhecimento da alteração da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao município de São Domingos do Sul – Equipamentos
003 07/01 010 de 15/01/20 Habilitação do PIM – São Sepé
004 07/01 010 de 15/01/20 Desabilitação do PIM – Mato Queimado
005 15/01 013 de 20/01/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC - Camaquã
006 14/01 010 de 15/01/20 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de UBS - Pelotas
007 17/01 013 de 20/01/20 Homologa o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional/CIR, da Região de Saúde 22 - Pampa, da 7ª CRS
008 17/01 013 de 20/01/20 Dá nova redação ao Art. 4ª da Resolução nº 459/17 – CIB/RS – Assistência Farmacêutica
009 17/01 013 de 20/01/20 Aprova a reestruturação do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Vales
010 17/01 013 de 20/01/20 Aprova a reestruturação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião Serra
011 17/01 013 de 20/01/20 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria – Farroupilha e Nova Petrópolis
012 17/01 013 de 20/01/20 Desabilita e cancela o repasse financeiro do FESaos FMS dos municípios de Gaurama e Marcelino Ramos referente ao custeio de Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB)
013 17/01 013 de 20/01/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de duas Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental tipo III, para o município de Pelotas
014 17/01 013 de 20/01/20 Estende os prazos acordados nas Resoluções nº 366/19, nº 367/19 e nº 368/19 - CIB/RS – Incentivos da Atenção Básica
015 17/01 013 de 20/01/20 Aprova e Encaminha a solicitação de habilitação do Hospital de Caridade de Santiago como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS
016 17/01 013 de 20/01/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Veranópolis, do FNS para o FMS de Nova Prata
017 17/01 013 de 20/01/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual, destinado ao Hospital São José de Arroio do Meio do FNS para o FMS de Arroio do Meio
018 17/01 013 de 20/01/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Fortaleza dos Valos
019 17/01 013 de 20/01/20 Altera a abrangência do CEREST Metropolitano para atendimento exclusivo para o município de Porto Alegre
020 17/01 013 de 20/01/20 Autorizar o repasse do FES para o FMS de Arroio do Meio, referente à Portaria GM/MS nº 3.562/19, para o incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

021

23/01

019 de 27/01/20

Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Bagé para aquisição de equipamentos e material permanente

022

 24/01 020 de 28/01/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Bagé

023

 27/01 032 de 13/02/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Gramado para incremento temporário do teto MAC

024

 28/01 025 de 04/02/20 Toma conhecimento da solicitação do município de Chuvisca para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar

025

 28/01 025 de 04/02/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Guaíba

026

 28/01 025 de 04/02/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Cachoeirinha

027

 28/01 025 de 04/02/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Eldoradodo Sul para aquisição de equipamentos e material permanente

028

 29/01 025 de 04/02/20 Toma conhecimento dos atestados de conclusões de obras de Polos da Academia da Saúde do município de Itaqui

029

 10/02 032 de 13/02/20 Altera o incentivo do PIM – Chiapetta e Salto do Jacuí

030

 06/02 032 de 13/02/20 Aprova a solicitação de recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção de média e alta complexidade) do RS

031

 07/02 032 de 13/02/20 Toma conhecimento da solicitação do município de Veranópolis para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar

032

 10/02 032 de 13/02/20 Toma conhecimento da solicitação do município de Cacequi para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar

033

 13/02 037 de 20/02/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Veranópolis, Arroio do Meio, Fortaleza dos Valos e Nova Prata

034

 13/02 033 de 14/02/20 Aprova a solicitação de habilitação como UNACON da Fundação Ivan Goulart do Município de São Borja, junto ao MS

035

 13/02 035 de 18/02/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Vista Alegre

036

 13/02 035 de 18/02/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Vista Alegre para aquisição de equipamentos e material permanente

037

 13/02 035 de 18/02/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar  cadastrada no Sistema do FNS destinada em prol da Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José do município Ivoti para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde

038

 14/02 035 de 18/02/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Ametista do Sul

039

 28/02 051 de 13/03/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Alvorada

040

 28/02 042 de 02/03/20 Cirurgias Eletivas 2020

041

 03/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Pelotas

042

 05/03 051 de 13/03/20 Altera o incentivo do PIM – Crissiumal

043

 05/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares para incremento temporário PAB em prol de Cachoeirinha

044

 05/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar, cadastrada no Sistema do FNS, destinada ao Município de Arroio do Tigre – PAB

045

 09/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Lajeado

046

 09/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar, cadastrada no Sistema do FNS, destinada ao Município de Barra do Ribeiro – PAB

047

 09/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Barra do Ribeiro para aquisição de equipamentos e material permanente

048

 09/03 051 de 13/03/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Pelotas

049

 10/03 051 de 13/03/20 Tomar conhecimento da Proposta de Convênio cadastrada no Sistema do FNS, destinada em prol da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo para aquisição de equipamento de Ressonância Nuclear Magnética para Unidade de Atenção Especializada em Saúde

050

 12/03 051 de 13/03/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual, para custeio de exames citopatológicos, do FNS para o FMS de Pelotas

051

 12/03 054 de 18/03/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Arroio do Meio e Pelotas

052

 13/03 054 de 18/03/20 Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar para transporte sanitário eletivo em prol de Palmeira das Missões

053

 13/03 054 de 18/03/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Sobradinho

054

 13/03 054 de 18/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Mambituba para reforma de Unidades Básicas de Saúde

055

 13/03 054 de 18/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Mambituba para reforma de Unidades Básicas de Saúde

056

 16/03 054 de 18/03/20 Aprova a reestruturação do Aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Metropolitana

057

 16/03 054 de 18/03/20 Aprova o detalhamento técnico (justificativa) apresentado pelo município de Pedro Osório para inclusão no SAMU 192 do RS

058

 16/03 054 de 18/03/20 Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária do município de Nova Pádua

059

 16/03 054 de 18/03/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT – Tipo I para os municípios de Itati, Palmares do Sul, Terra de Areia, Torres, Cidreira e Santo Antônio da Patrulha

060

 16/03 054 de 18/03/20 Aprova a solicitação de alteração de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Tramandaí de Tipo I para Tipo III

061

 16/03 054 de 18/03/20 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria

062

 16/03 054 de 18/03/20 Aprova o repasse para apoiar a promoção da 15ª Edição do Mental Tchê/2020

063

 16/03 054 de 18/03/20 Pagamento dos Incentivos Estaduais Mensais da Atenção Básica (Referência/Competência)

064

 16/03 054 de 18/03/20 Aprova o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Porto Alegre, destinado ao tratamento radioterápico da população dos municípios de Novo Hamburgo, Ivoti e Estância Velha, do FNS para o FMS de São Leopoldo

065

 16/03 054 de 18/03/20 Aprova o encaminhamento da habilitação, com a solicitação do respectivo impacto financeiro ao MS, do Hospital de Montenegro como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e de Câncer de Colo de Útero ( SRC)

066

 16/03 054 de 18/03/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Guaíba

067

 16/03 054 de 18/03/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Tuparendi

068

 16/03 054 de 18/03/20 Regulamenta a transferência temporária das referências dos serviços de saúde e seu respectivo recurso financeiro a outros hospitais contratualizados pelo Estado

069

 16/03 054 de 18/03/20 Solicitação de aumento de teto para o Hospital de Tenente Portela – Saúde Indígena

070

 18/03 058 de 23/03/20 Institui que os leitos hospitalares previstos no Plano de Contingência Estadual para o COVID-19, serão regulados pela Central Estadual de Regulação Hospitalar, do Departamento de Regulação Estadual, tendo em vista a necessidade de monitoramento dos casos em locais estratégicos do estado, conforme previsão do Plano de Contingência

071

 18/03 058 de 23/03/20 Autoriza aos municípios, que no ato de vacinação dos idosos institucionalizados em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, inclua-se os profissionais ligados a referida instituição, no grupo prioritário da 1ª fase da Campanha de Vacinação contra a Influenza, no ano de 2020

072

 19/03 056 de 20/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar  cadastrada no Sistema do FNS, da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, do município de Campina das Missões, para aquisição de equipamentos e material permanente

073

 25/03 062 de 27/03/20 Pactua e autoriza a distribuição de recursos a todos os municípios do estado do Rio Grande do Sul - Coronavirus – COVID 19

074

 26/03 064 de 30/03/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS do município de São José do Norte, para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Republicada DOE: 075, de 15/04/20

075

 31/03 066 de 01/04/20 Pactua e autoriza a distribuição de recursos municípios do estado do Rio Grande do Sul - Coronavirus – COVID 19 Complementação da 073/20 - – Republicada DOE: 073, de 13/04/20

076

 08/04 073 de 13/04/20 Desabiltação do PIM – Vista Alegre do Prata

077

 01/04 068 de 03/04/20 Pactua a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto em hospitais do estado do Rio Grande do Sul – COVID 19

078

 03/04 070 de 07/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Maquiné

079

 03/04 070 de 07/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Barra do Ribeiro para aquisição de equipamentos e material permanente

080

 03/04 072 de 09/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar, cadastrada no Sistema do FNS, destinada ao Município de Barra do Ribeiro – PAB

081

 07/04 071 de 08/04/20 Estabelece que o recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do FNS para o FES, para ao financiamento do Plano Estadual de Contingência ao COVID-19

082

 07/04 072 de 09/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Cerro Branco

083

 07/04 072 de 09/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Taquaruçu do Sul

084

 08/04 076 de 16/04/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Pelotas, Porto Alegre e São Leopoldo

085

 09/04 073 de 13/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar  cadastrada no Sistema do FNS, da Associação Pelotense de Assistência e Cultura – Hospital Universitário São Francisco de Paula, do município de Pelotas, para aquisição de equipamentos e material permanente - Republicada DOE: 084, de 29/04/20

086

 09/04 073 de 13/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Pedro Osório

087

 09/04 073 de 13/04/20 Encaminha a relação de leitos contidos no Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)

088

 13/04 074 de 14/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Jaguari

089

 13/04 074 de 14/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Pedro Osório

090

 14/04 075 de 15/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Tavares

091

 14/04 075 de 15/04/20 Aprova o detalhamento técnico apresentado pelo município de Cachoeirinha para inclusão de Unidade de Suporte Básico (USB) como ampliação da frota do SAMU

092

 15/04 076 de 16/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Novo Hamburgo

093

 15/04 076 de 16/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar  cadastrada no Sistema do FNS, da Associação Hospitalar Santo Afonso, do município de Cândido Godói, para aquisição de equipamentos e material permanente

094

 15/04 076 de 16/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Morro Reuter

095

 15/04 076 de 16/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Maratá

096

 20/04 080 de 23/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar  cadastrada no Sistema do FNS da Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospitalar Bom Pastor, do município de Igrejinha, para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde

097

 20/04 080 de 23/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde, do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Republicada DOE: 094, de 13/05/20

098

 20/04 080 de 23/04/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Barão do Triunfo para aquisição de equipamentos e material permanente

099

 22/04 080 de 23/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Cachoeirinha

100

 28/04 084 de 29/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Itatiba do Sul

101

 28/04 084 de 29/04/20 Aprova a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS, do Hospital de Campanha COVID 19 do município de Pelotas, para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde

102

 28/04 084 de 29/04/20 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de UBS - Alegrete

103

 28/04 084 de 29/04/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Caraá

104

 04/05 087 de 05/05/20 Encaminha a relação de leitos contidos no Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)

105

 04/05 087 de 05/05/20 Aprova, em caráter excepcional, para atender os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos/confirmados COVID-19, o pagamento de diária de UTI de leitos ainda não habilitados pelo Ministério da Saúde - Republicada DOE: 090, 08/05/20

106

 06/05 090 de 08/05/20 Toma conhecimento da solicitação do município de Flores da Cunha para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar

107

 06/05 090 de 08/05/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Ijuí

108

 07/05 090 de 08/05/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS de Sobradinho

109

 06/05 090 de 08/05/20 Desabilitação do PIM – Dom Feliciano

110

 06/05 090 de 08/05/20 Habilitação do PIM – São José dos Ausentes

111

 08/05 094 de 13/05/20 Prorrogar o ajuste de metas de 2019 para o ano de 2020, da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021 - Ajuste Metas

112

 11/05 094 de 13/05/20 Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Pelotas para aquisição de equipamentos e material permanente

113

 12/05 095 de 14/05/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Tuparendi e Guaíba

114

 12/05 094 de 13/05/20 Divulga instruções quanto à elaboração de Plano de Aplicação de Recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 774/2020

115

 15/05 099 de 19/05/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Horizontina

116

 18/05 099 de 19/05/20 Aprova o detalhamento técnico (justificativa) apresentado pelo município de Jaboticaba para inclusão no SAMU 192 do RS, de 01 (uma) Unidade Móvel de Suporte Básico (USB)

117

 18/05 099 de 19/05/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Itacurubi

118

 21/05 102 de 22/05/20 Revoga a Resolução nº 160/09 – CIB/RS, de 1º de setembro de 2009 - Fluxo da Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo

119

 28/05 119 de 01/06/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de Arvorezinha

120

 29/05 114 de 05/06/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de São Pedro do Sul

121

 02/06 112 de 03/06/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)

122

 04/06 114 de 05/06/20 Define o fluxo de distribuição de medicamentos, enviados pelo Ministério da Saúde, para o tratamento específico da COVID-19

123

 05/06 116 de 08/06/20 Desabilitação do PIM – Eldorado do Sul e Machadinho

124

 04/06 114 de 05/06/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão do município de Rio Pardo, para gestão do Hospital Regional, do FNS para o FES do RS

125

 04/06 114 de 05/06/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia, do FNS para o FMS de Marcelino Ramos

126

 05/06 116 de 08/06/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Soledade

127

 05/06 116 de 08/06/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)

128

 09/06 123 de 17/06/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Marcelino Ramos e Rio Pardo

129

 10/06 119 de 12/06/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio do SAMU 192, do Teto Estadual, do FNS para o FMS de Palmares do Sul

130

 10/06 119 de 12/06/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio do SAMU 192, do Teto Estadual, do FNS para o FMS de Capão da Canoa

131

 16/06 124 de 18/06/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Canoas

132

 23/06 132 de 26/06/20 Toma conhecimento da ordem de início da obra de Polo da Academia da Saúde do município de Amaral Ferrador -  Republicada DOE: 152, 24/07/20

133

 26/06 134 de 30/06/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Sertão

134

 14/07 151 de 23/07/20 Aprova a reestruturação do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da Macrorregião Norte

135

 29/06 134 de 30/06/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Ijuí

136

 30/06 137 de 03/07/20 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Posto de Saúde – Amaral Ferrador

137

 02/07 137 de 03/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Nova Petrópolis

138

 02/07 137 de 03/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Nova Petrópolis

139

 02/07 137 de 03/07/20 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital de Caridade de Ijuí do município de Ijuí como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III, U-AVC

140

 03/07 138 de 06/07/20 Desabilita e cancela o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município Farroupilha, referente ao custeio da Composição de Redução de Danos

141

 06/07 139 de 07/07/20 Aprova a solicitação de habilitação de 102 leitos para o enfrentamento da COVID-19, pertencentes a 21 hospitais do Estado do Rio Grande do Sul

142

 06/07 140 de 08/07/20 Altera os Artigos 2º das Resoluções CIB/RS nº 448/2013,  197/2014 e 546/2018, que versam sobre o cofinanciamento com recurso do Fundo Estadual de Saúde

143

 08/07 141 de 09/07/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de São Jerônimo

144

 08/07 141 de 09/07/20 Aprova a indicação do CER IV de Novo Hamburgo,  para habilitação junto ao Ministério da Saúde

145

 09/07 142 de 10/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de São Jerônimo

146

 09/07 143 de 13/07/20 Aprova a proposta de Emenda cadastrada no Sistema do FNS da Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo, para aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
147 10/07 150 de 22/07/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Água Santa
148 24/08 174 de 25/08/20 Declara que a Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão, comunicou formalmente à CIB/RS, sua solicitação de adesão ao Incentivo Financeiro 100% SUS
149 15/07 150 de 22/07/20 Aprova a solicitação de habilitação como UNACON do Hospital Santa Casa de São Gabriel, junto ao MS
150 17/07 150 de 22/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Santa Vitória do Palmar
151 20/07 151 de 23/07/20 Aprova a proposta de Emenda cadastrada no Sistema do FNS do Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul, para aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
152 22/07 152 de 24/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de Soledade
153 22/07 152 de 24/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de Soledade
154 22/07 152 de 24/07/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de Morro Reuter
155 23/07 152 de 24/07/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
156 29/07 166 de 13/08/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de Taquari
157 27/08 166 de 13/08/20 Toma conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma de UBS - Alegrete - Republicada DOE: 177, 28/08/20
158 10/08 166 de 13/08/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de fisioterapia, diagnóstico em cardiologia, consultas/atendimento e pequenas cirurgias, do FNS para o FMS de Áurea
159 13/08 169 de 18/08/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Áurea
160 20/08 172 de 21/08/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
161 24/08 174 de 25/08/20 Aprova o remanejo do recurso financeiro programado para a gestão estadual para a gestão do município de Santa Rosa para cirurgias de traumato-ortopedia
162 12/08 162 de 14/08/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Balneário Pinhal
163 24/08 174 de 25/08/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT – Tipo III para o município de Santa Maria
164 24/08 174 de 25/08/20 Aprova a solicitação de habilitação do Laboratório Santa Maria Ltda, junto ao MS, como Laboratório tipo I no Programa Nacional de Qualificação em Citopatologia na prevenção do câncer de colo de útero
165 24/08 174 de 25/08/20 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital São Carlos,  como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II, U-AVC Agudo
166 24/08 174 de 25/08/20 Aprova a solicitação de habilitação como UNACON do Hospital Infantil Ivan Goulart do município de São Borja, junto ao MS
167 24/08 176 de 27/08/20 Aprova a solicitação de habilitação de 33 leitos para o enfrentamento da COVID-19
168 24/08 174 de 25/08/20 Aprova a inclusão do município de Mato Queimado nos atendimentos do SAMU 192 realizados pelo município de Caibaté
169 24/08 174 de 25/08/20 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, o funcionamento da UPA 24h - Dr. César Chiaffitelli no município de Rio Grande
170 24/08 174 de 25/08/20 Pactua a implementação do Projeto Chamar 192
171 24/08 174 de 25/08/20 Homologa a formalização da execução das ações de vigilância sanitária no município de Santa Rosa
172 24/08 174 de 25/08/20 Homologa o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional/CIR, da Região de Saúde 26 – Uva e Vales, da 5ª CRS
173 25/08 176 de 27/08/20 Aprova o pleito que solicita aporte financeiro emergencial junto ao MS para custear o déficit acumulado por Hospitais Filantrópicos da Capital no período da pandemia do COVID-19
174 26/08 176 de 27/08/20 Pactua a retenção dos valores equivalentes aos custos financeiros relativos à compra dos medicamentos para uso humano para funcionamento de UTI’s – “Kit Intubação”, repassados pela SES aos hospitais localizados no Estado
175 26/08 176 de 27/08/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
176 31/08 179 de 01/09/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
177 08/09 188 de 11/09/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Dois Irmãos
178 08/09 188 de 11/09/20 Habilitação do PIM – Três Coroas
179 08/09 188 de 11/09/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Restinga Seca
180 11/09 191 de 16/09/20 Toma conhecimento da solicitação do município de Vale Real para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
181 15/09 191 de 16/09/20 Aprova a solicitação de habilitação de 03 leitos para o enfrentamento da COVID-19
182 25/09 199 de 28/09/20 Aprova a proposta de Emenda cadastrada no Sistema do FNS do Hospital Universitário URCAMP do município de Bagé, para aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde - Republicada DOE: 202 de 01/10/20
183 28/09 200 de 29/09/20 Atualiza o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria
184 02/10 205 de 06/10/20 Altera o incentivo do PIM – São Paulo das Missões
185 05/10 205 de 06/10/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) - Republicada DOE: 206 de 07/10/20
186 09/10 211 de 14/10/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT – para o município de Restinga Seca
187 09/10 211 de 14/10/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental -  AMENT - do município de Vista Alegre
188 09/10 211 de 14/10/20 Formaliza as referências dos Serviços de Atendimento Especializado em HIV/Aids e o fluxo da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) nas regiões de saúde: 8, 11, 13, 14, 26 e 28
189 09/10 211 de 14/10/20 Institui a notificação universal de todos os agravos de notificação compulsória relacionados ao trabalho no RS
190 09/10 211 de 14/10/20 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Ampliada – UPA CENTRAL 24h, no município de Caxias do Sul
191 09/10 211 de 14/10/20 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Ampliada – Zona Norte, no município de Bento Gonçalves
192 09/10 211 de 14/10/20 Aprova a solicitação de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para custeio de procedimentos radioterápicos, do FNS para o FMS do município de Santa Cruz do Sul
193 09/10 211 de 14/10/20 Aprova a solicitação de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção/Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para custeio de procedimentos radioterápicos, do FNS para o FMS do município de Lajeado
194 09/10 211 de 14/10/20 Institui o Grupo Condutor Estadual de Oncologia - Republicada DOE: 258 de 18/12/20
195 09/10 211 de 14/10/20 Aprova a correção de redação da Resolução nº 044/18 - CIB/RS. Onde lê-se: “tratamento de Cânceres do Sistema Nervoso Central, Hospital São Vicente de Cruz Alta”, leia-se: “tratamento de Cânceres do Sistema Nervoso Central no Hospital Vida e Saúde, município de Santa Rosa
196 09/10 211 de 14/10/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde sob gestão do município de Lajeado para o município de Santa Clara do Sul
197 09/10 211 de 14/10/20 Aprova a solicitação, junto ao MS, do pedido de habilitação do Hospital Universitário de Santa Maria como Serviço de Referência em Doenças Raras
198 09/10 211 de 14/10/20 Pactua as referências em Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Região de Saúde 27
199 14/10 212 de 15/10/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) - Republicada DOE: 215, de 20/10/20
200 15/10 214 de 19/10/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Novo Hamburgo
201 19/10 215 de 20/10/20 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, de Alegrete
202 21/10 217 de 22/10/20 Toma conhecimento da solicitação do município de Travesseiro para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
203 22/10 218 de 23/10/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de São Luiz Gonzaga
204 22/10 218 de 23/10/20 Estabelece a necessidade de assistência aos portadores de neoplasia de cabeça e pescoço por todas as unidades habilitadas em Oncologia
205 23/10 220 de 27/10/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de obra de Polo da Academia da Saúde do município de São Luiz Gonzaga
206 27/10 223 de 30/10/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Gramado
207 29/10 223 de 30/10/20 Aprova o pleito que solicita aporte financeiro emergencial junto ao MS para custear o déficit acumulado por Hospitais Filantrópicos dos municípios de Passo Fundo e Porto Alegre,  no período da pandemia do COVID-19
208 04/11 227 de 05/11/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
209 04/11 228 de 06/11/20 Toma conhecimento da solicitação do município de Nova Prata para a aquisição de equipamentos por meio de troca de objeto de Emenda Parlamentar
210 04/11 228 de 06/11/20 Toma conhecimento da solicitação do município de Nova Prata para a aquisição de equipamentos por meio da utilização de saldo financeiro – Emenda Parlamentar
211 09/11 231 de 11/11/20 Toma conhecimento do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Bento Gonçalves
212 10/11 231 de 11/11/20 Aprova o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde sob gestão do Município de São Leopoldo, destinado ao tratamento oncológico da especialidade de Tumores de Cabeça e Pescoço, para o FMS de Santa Cruz do Sul
213 11/11 232 de 12/11/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Lajeado, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul e São Leopoldo
214 19/11 238 de 20/11/20 Toma conhecimento do Contrato Organizativo de Ação Ensino-Saúde (COAPES) celebrado entre o município de Novo Hamburgo e a Instituição FEEVALE
215 19/11 238 de 20/11/20 Pactua referências em algumas especialidades nas Macros Centro-Oeste, Norte, Sul e Vales
216 19/11 238 de 20/11/20 Homologa o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional/CIR, da Região de Saúde 25 – Vinhedos e Basalto, da 5ª CRS
217 19/11 238 de 20/11/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Chiapetta
218 19/11 238 de 20/11/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Humaitá
219 19/11 238 de 20/11/20 Atualiza leitos hospitalares em saúde mental – Sananduva, Canguçu, Dom Pedrito, Bagé e Soledade
220 19/11 238 de 20/11/20 Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), no município de Teutônia
221 19/11 238 de 20/11/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do Centro de Atenção Psicossocial tipo I (CAPS I), no município de Tapes
222 19/11 238 de 20/11/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS i), no município de Cachoeirinha
223 19/11 238 de 20/11/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS ad), no município de Uruguaiana
224 19/11 238 de 20/11/20 Habilita leitos no Hospital Vida e Saúde do município de Santa Rosa como Unidade de Referência para Atenção Integral em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes
225 19/11 238 de 20/11/20 Solicita descredenciamento de leitos de saúde mental de Tenente Portela e realoca os leitos nos Hospitais de Palmitinho, Iraí e Caiçara
226 19/11 238 de 20/11/20 Altera a habilitação do Centro de Especialidade Odontológicas (CEO) de Gravataí de Tipo I para Tipo II
227 19/11 238 de 20/11/20 Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo I, Regional, Consórcio Consisa VRT – Vale do Taquari, no município de Lajeado
228 19/11 238 de 20/11/20 Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo I, Regional, no município de Santa Maria
229 19/11 238 de 20/11/20 Aprova a exclusão do município de Imigrante do atendimento SAMU 192 (Suporte Avançado e Suporte Básico), no âmbito da Regiões de Saúde 29 e 30, pertencentes à 16ª CRS
230 19/11 238 de 20/11/20 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, a ampliação da frota do SAMU 192, com a implantação de uma nova USA, para integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município de Caxias do Sul
231 19/11 238 de 20/11/20 Pactua, para efeitos de habilitação junto ao MS, o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA 24h Dr. Airton Jorge da Silva Varela – Bairro Junção, no município de Rio Grande
232 19/11 238 de 20/11/20 Altera a referência da hemodiálise dos municípios da 15 CRS de Frederico Westphalen para Ijuí
233 19/11 238 de 20/11/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia, do FNS para o FMS de Faxinal do Soturno
234 19/11 238 de 20/11/20 Aprova o pleito que solicita aporte financeiro emergencial junto ao MS para custear o déficit acumulado por Hospitais Filantrópicos dos municípios de São Francisco de Paula, Cruz Alta, Ijuí, Aceguá, Rosário do Sul e Santo Ângelo, no período da pandemia do COVID-19
235 19/11 238 de 20/11/20 Pactua a proposta da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas de readequação do imóvel destinado à UPA 24h Bento para Hospital Especializado Tipo II
236 19/11 239 de 23/11/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob a gestão do município de Veranópolis para custeio de exames de tomografia, de caráter eletivo, para a população residente nos municípios de Nova Prata, Guabiju, Nova Araçá, Parai, Protásio Alves e São Jorge, do FNS para o FMS de Nova Prata
237 19/11 239 de 23/11/20 Aprova o pleito que solicita aporte financeiro emergencial junto ao MS para custear o déficit acumulado pelo Hospital Filantrópico do município de Carazinho, conforme descrito a seguir, no período da pandemia do COVID-19
238 26/11 244 de 30/11/20 Aprova o pleito que solicita aporte financeiro emergencial junto ao MS para custear o déficit acumulado pelo Hospital Filantrópico do município de Santa Cruz do Sul, Pelotas, Farroupilha e Garibaldi, conforme descrito a seguir, no período da pandemia do COVID-19
239 19/11 239 de 23/11/20 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Arcanjo São Miguel, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II, U-AVC Agudo
240 27/11 244 de 30/11/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
241 02/12 247 de 03/12/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
242 04/12 249 de 07/12/20 Autorizar o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob gestão estadual para custeio de procedimentos de fisioterapia e serviços de atenção especializadar, para a gestão do Município de Rio Grande
243 07/12 250 de 08/12/20 Aprova o pleito que solicita aporte financeiro emergencial junto ao MS para custear o déficit acumulado pelo Hospital Filantrópico do município de Santa Rosa, conforme descrito a seguir, no período da pandemia do COVID-19
244 07/12 250 de 08/12/20 Aprova o pleito que solicita aporte financeiro emergencial junto ao MS para custear o déficit acumulado pelo Hospital Filantrópico do município de Panambi, conforme descrito a seguir, no período da pandemia do COVID-19
245 09/12 254 de 14/12/20 Aprova o Remanejamento de Recurso, gerado pelo SISMAC – Rio Grande, Faxinal do Soturno, Nova Prata, Veranópolis
246 09/12 252 de 10/12/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
247 09/12 252 de 10/12/20 Aprova os pleitos dos municípios de Caçapava do Sul e São Gabriel que solicitam aportes financeiros emergenciais junto ao MS para custear os déficits acumulados pelos Hospitais, no período da pandemia do COVID-19
248 09/12 252 de 10/12/20 Aprova a proposta cadastrada no Sistema de Projetos do FNS, do Hospital Geral de Caxias do Sul, para aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
249 10/12 254 de 14/12/20 Aprova a solicitação de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
250 11/12 255 de 15/12/20 Aprova os pleitos dos municípios de Teutônia e Cachoeira do Sul, que solicitam aportes financeiros emergenciais junto ao MS para custear os déficits acumulados pelos Hospitais, no período da pandemia do COVID-19
251 14/12 255 de 15/12/20 Aprova os pleitos dos municípios de Marau, Horizontina, Santiago e Augusto Pestana que solicitam aportes financeiros emergenciais junto ao MS para custear os déficits acumulados pelos Hospitais, no período da pandemia do COVID-19
252 14/12 256 de 16/12/20 Aprova o pleito do municípios de Venâncio Aires que solicita aporte financeiro emergencial junto ao MS para custear o déficit acumulado pelo Hospital, no período da pandemia do COVID-19
253 17/12 258 de 18/12/20 Homologa o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional/CIR, da Região de Saúde 23 – Caxias e Hortênsias, da 5ª CRS
254 17/12 258 de 18/12/20 Homologar o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional/CIR, da Região de Saúde 24 – Campos de Cima da Serra, da 5ª CRS
255 17/12 258 de 18/12/20 Homologa o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional/CIR, da Região de Saúde 21 – Região Sul, da 3ª CRS
256 17/12 258 de 18/12/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Cristal
257 17/12 258 de 18/12/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental tipo III (AMENT), para o município de Palmeira das Missões
258 17/12 258 de 18/12/20 Aprova a solicitação de habilitação, junto ao MS, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Capão da Canoa
259 17/12 258 de 18/12/20 Aprova a solicitação de habilitação junto ao MS, do Hospital Santo Antônio do município de São Francisco de Assis, como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados
260 17/12 258 de 18/12/20 Aprova a atualização das referências para o Hospital Santo Ângelo, na Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade (11ª e 15 CRS)
261 17/12 258 de 18/12/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob gestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, para a gestão do Município de Cerro Grande do Sul
262 17/12 258 de 18/12/20 Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (grupo de atenção especializada), sob a gestão do município de Nova Prata para custeio de exames de mamografia bilateral de rastreamento, para a gestão do município de Nova Bassano
263 17/12 258 de 18/12/20 Pactua as referências em algumas especialidades nas Macros Centro-Oeste, Missioneira, Norte, Sul e Vales
264 17/12 258 de 18/12/20 Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, do município de Vacaria, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II, U-AVC Agudo
265 17/12 258 de 18/12/20 Aprova a atualização do Plano Estadual de Oncologia do RS
266 17/12 258 de 18/12/20 Pactuar a habilitação junto ao MSa implantação de uma nova Unidade de Suporte Avançado/USA, para integrar o SAMU do município de Santa Maria
267 17/12 258 de 18/12/20 Atualiza leitos hospitalares em saúde mental de Ronda Alta, Piratini, Estrela e Tapejara
268 17/12 258 de 18/12/20 Revoga a Resolução nº 311/14 - CIB/RS, que institui o Programa Articulador Jovem de Saúde
269 21/12 260 de 22/12/20 Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19)
270 22/12 261 de 23/12/20 Aprova o Plano da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul
271 22/12 261 de 23/12/20 Aprova o pleito que solicita aporte financeiro emergencial junto ao MS para custear o déficit acumulado pelo Hospital Filantrópico do município de Pelotas, conforme descrito a seguir, no período da pandemia do COVID-19
272 29/12 266 de 30/12/20 Aprova a proposta cadastrada no Sistema de Projetos do FNS, do Hospital Geral de Caxias do Sul, para aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde
273 30/12 267 de 31/12/20 Aprova a proposta cadastrada no Sistema de Projetos do FNS, do Hospital de Caridade de Carazinho, para aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde

Secretaria da Saúde